Mais três cidades do ES terão unidades do Minha Casa Minha Vida; veja quais - Terceira Ponte será parcialmente interditada na noite deste sábado - Mulher é encontrada morta na Lagoa do Siri em Marataízes - Etanol é mais competitivo em relação à gasolina em 11 Estados e no DF, aponta ANP - Réveillon do Rio terá este ano Caetano, Ivete e Bethânia - Agenda cultural: festivais, exposições, shows musicais e muito mais no final de semana do ES - Samuel L. Jackson negocia para estrelar filme de J. J. 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TSE recebe do TCU lista de quase 7 mil agentes públicos com contas reprovadas
Por Redação
Eleições - 10/08/2022, 18h46
Atualizado em 11/08/2022, 5h02
DIVULGAÇÃO/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na tarde desta quarta-feira (10) uma lista de agentes públicos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, a Justiça Eleitoral decide, caso a caso, quem pode ou não ser barrado para concorrer nas eleições deste ano.
De acordo com dados do TCU, 6.791 pessoas tiveram as contas rejeitadas em relação às atividades realizadas no exercício da função pública. Os dados foram entregues pelo vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
Candidatos que tenham as contas barradas pelo TCU podem ficar impedidos de continuar pleiteando um cargo eletivo, com base na Lei da Ficha Limpa.
O texto da lei veda a candidatura de agentes públicos que tenham as contas referentes ao período anterior as eleições reprovadas, ou seja, que não cumpriram todos os requisitos legais para uso da verba pública.
A regra também vale para concorrentes que já deixaram os cargos e foram condenados com base na gestão realizada quando fazia parte da máquina pública.
A avaliação deve ser feita caso a caso pela Justiça Eleitoral, com prazo hábil para que o nome de quem for barrado deixar de ser incluído nas urnas.
Fonte: Portal R7
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