Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem quatro novos desembargadores. Veja quem são e perfil

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu a confirmação de quatro novos desembargadores para compor o pleno da justiça capixaba. Os juízes promovidos na sessão administrativa desta sexta-feira (19) foram Júlio César Costa de Oliveira, Rachel Durão Correia Lima e Helimar Pinto. A quarta definida veio através da lista tríplice do Ministério Público do Espírito Santo, que teve o nome de Eder Pontes escolhido pelo governador Renato Casagrande.

Os magistrados Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto foram eleitos pelo critério de merecimento. A juíza Rachel Durão Correia Lima, promovida pelo critério de antiguidade, teve seu nome confirmado com a unanimidade do Pleno.

A escolha

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, abriu a sessão para apreciar os editais de promoção de juízes ao cargo de desembargador e então a primeira votação realizada foi a do Edital nº 12/2021, para o critério de merecimento.

Os mais votados foram os juízes Júlio César Costa de Oliveira, que recebeu 18 votos, Helimar Pinto, com 15 votos e Sérgio Ricardo de Souza, também com 15 votos. Por ter recebido mais votos, foi promovido o juiz Júlio César Costa de Oliveira.

Em seguida, foi analisado o Edital nº 13, da vaga por antiguidade. Os desembargadores aprovaram, à unanimidade, a promoção da juíza mais antiga, Rachel Durão Correia Lima.

A terceira votação se referiu então ao edital nº 15/2021, que tratava novamente do merecimento. Os mais votados foram os juízes Helimar Pinto e Sérgio Ricardo de Souza, ambos com 20 votos, e o juiz Ubiratan Almeida Azevedo, que recebeu 16 votos. “Foi promovido o juiz Helimar Pinto, que figurou pela 3ª vez na lista por merecimento”, explicou o comunicado do tribunal.

Vaga do MP

Ainda na sessão desta sexta-feira, o Tribunal de Justiça formou a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Espírito Santo. A lista encaminhada ao governador Renato Casagrande estava composta pelos procuradores Eder Pontes da Silva, que recebeu 21 votos, e Josemar Moreira, com 20 votos, e, ainda, pela promotora Maria Clara Mendonça Perim, que recebeu 16 votos.

A vaga do Ministério Público no Tribunal de Justiça, chamada de quinto constitucional, cumpre o artigo 107 da Constituição Federal de 1988, que determina que os tribunais serão compostos em um quinto dentre e membras(os) do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

Eder Pontes foi o nome escolhido e confirmado pelo governador em publicação nas redes sociais.

Da lista enviada pelo TJES à vaga do MP de Desembargador pelo 1/5 constitucional, o ex-Procurador-Geral do MPES, Eder Pontes, será nomeado. Agradeço aos doutores Josemar Moreira e Maria Clara Mendonça, que tão bem se apresentaram na escolha para essa importante missão. pic.twitter.com/l9NTj0VMUr

— Renato Casagrande 40 (@Casagrande_ES) November 19, 2021

Nomeação

Emocionado, o presidente do TJES desejou sucesso aos empossados, ao assumirem este cargo tão esperado. “Segurem esse bastão com fé, sejam independentes, pois é a independência que faz o Judiciário ser forte. Sem independência, o Judiciário é fraco”, aconselhou o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Durante a cerimônia, os magistrados Júlio César Costa de Oliveira, Rachel Durão Correia Lima e Helimar Pinto firmaram o compromisso de exercer o cargo de desembargador: “Prometo desempenhar com fidelidade os deveres de meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis, distribuindo serena Justiça e pugnando sempre por seu prestígio e autoridade”.

Assim que a sessão do Pleno do Tribunal foi finalizada, o presidente, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, deu posse aos três magistrados no salão nobre do TJES. Já Eder Pontes teve sua nomeação para o cargo de desembargador, assinada pelo governador, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado também na noite de sexta.

PERFIL DOS DESEMBARGADORES

Rachel Durão Correia Lima é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Nomeada juíza substituta do Tribunal de Justiça em 1991, atuou em diversas Comarcas, como Boa Esperança, Anchieta, Ibiraçu, Itapemirim, Vitória e Vila Velha. Desde 2008, foi convocada para substituir outros desembargadores e atuou também como membro da 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória em 2010. Antes de ser promovida, era juíza titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pública do Juízo de Vitória.

Júlio César Costa de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, e Direito Penal e Processo Penal, ambos pela Universidade Gama Filho. Também possui especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Direito de Família pela Faculdade de Direito de Vitória. Na magistratura desde 1991, Júlio César atuou em diversas Comarcas, como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e como desembargador convocado no TJES.

Helimar Pinto é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Após ingressar na magistratura em 1990, atuou em diversas Comarcas, como Anchieta, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha. Atuou como desembargador substituto em diversas ocasiões e foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça por dois biênios. Também exerceu a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 2014 a 2018.

Eder Pontes da Silva é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV), com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Vitória (FDV). Ingressou no MPES em março de 1993. Foi promotor de Justiça substituto em diversas comarcas, a exemplo de Castelo, Conceição do Castelo, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante, Jerônimo Monteiro, São Mateus, Marechal Floriano, Santa Teresa, Presidente Kennedy, Bom Jesus do Norte, Santa Maria de Jetibá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Guarapari, Vitória e Vila Velha. Em 1995, foi promovido promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo, oficiando cumulativamente em Mantenópolis e Pancas. Nos anos seguintes, foi titular nas Promotorias de Justiça de Muniz Freire e Alegre.

Entre os anos 2000 e 2002 foi designado promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em 2005, tornou-se titular da Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Em 2012 foi nomeado procurador-geral de Justiça do MPES, cargo para o qual foi reconduzido para mais um biênio em 2014. Em 2018 foi novamente nomeador procurador-geral de Justiça do MPES, no terceiro mandato à frente da instituição.