Tribunal de Haia começa a julgar Israel, acusado de genocídio em Gaza; entenda os argumentos

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) iniciou nesta quinta-feira, 11, o julgamento de Israel, acusado pela África do Sul de cometer genocídio em Gaza. O caso usa declarações de membros radicais do governo israelense que defenderam o extermínio de palestinos. Israel nega as acusações e seus advogados serão ouvidos hoje. Eles alegam que os discursos foram tirados de contexto e as operações no enclave respeitam o direito internacional.

É a primeira vez que Israel encara uma acusação de genocídio na CIJ. Embora uma decisão final possa levar anos, a África do Sul solicitou ao Tribunal de Haia algumas medidas cautelares, que variam desde a exigência de um cessar-fogo até a entrada de mais ajuda humanitária.

A CIJ também pode decidir que há plausibilidade nas alegações da África do Sul, antes de julgar o caso. O nível de exigência para admitir a possibilidade de genocídio é muito mais baixo do que determinar que ele de fato ocorreu. Para Israel, a mera dúvida representa um risco para sua imagem e poderia dificultar o apoio dos EUA a um país que, segundo o Tribunal de Haia, poderia estar cometendo genocídio.

Argumentos

O caso montado pela África do Sul alega que Israel cometeu genocídio, incitação ao genocídio, tentativa de genocídio e falha em punir a incitação ao genocídio. O processo cita que 70% dos mortos em Gaza são mulheres e crianças e detalha os bombardeios israelenses com bombas não guiadas, além de restrições ao acesso a água, comida, luz e remédios.

Outro fator crucial no documento de 84 páginas apresentado pelo advogado sul-africano Tembeka Ngcukaitobi são as declarações extremistas de membros do governo de Israel. Em outubro, ao anunciar a segunda fase da guerra, o premiê, Binyamin Netanyahu, citou a Bíblia. “Lembre-se do que Amaleque fez com você”, afirmou, em referência à ordem de Deus a Saul para destruir os amalequitas. “Matem homens e mulheres, crianças e bebês, gado e ovelhas, camelos e burros”, diz o Livro de Samuel, no Velho Testamento.

Dois dias após o início da guerra, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, se referiu aos palestinos como “animais humanos”. “O cerco é total. Não haverá eletricidade, comida, água, combustível. Israel está lutando contra animais humanos. Eliminaremos tudo.”

Ngcukaitobi também citou o ministro do Patrimônio, Amihai Eliyahu, que sugeriu lançar uma bomba atômica em Gaza, além do ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir: “Quando dizemos que o Hamas deve ser destruído, significa que aqueles que comemoram, apoiam e distribuem doces, todos são terroristas e devem ser destruídos”, afirmou Ben-Gvir.

Os advogados de Israel, liderados pelo britânico Malcom Shaw, apresentarão hoje a defesa. Ontem, o governo israelense acusou a África do Sul de atuar como “braço jurídico” do Hamas e se referiu aos advogados sul-africanos como “representantes” do grupo terrorista no Tribunal de Haia.

Risco

Os israelenses afirmam que as declarações de membros do governo foram tiradas de contexto – no mesmo discurso, por exemplo, Netanyahu deu garantias de que o Exército respeitaria o direito internacional. A defesa também citará os milhões de folhetos, ligações telefônicas e mensagens de texto pedindo aos civis que deixassem as áreas que seriam bombardeadas.

O caso será decidido por 15 juízes, alguns de democracias ocidentais, como França, Alemanha, Austrália, Japão e Brasil. Mas muitos magistrados vêm de autocracias, como Rússia, China, Marrocos, Somália e Uganda, o que pode complicar a situação de Israel. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.