O governador do Estado, Renato Casagrande, disse em nota que foi informado nesta sexta-feira (15) pelo diretor-presidente da Eco101, Alberto Lodi, da desistência da empresa concessionária pela concessão do trecho da BR-101 no Espírito Santo. O governador disse que está em contato com o Ministério da Infraestrutura, com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e com a Bancada Federal Capixaba para buscar caminhos para amenizar o impacto desse acontecimento.
A Eco 101 protocolou na ANTT o pedido, solicitando o fim do contrato de concessão. Segundo a Eco informou à imprensa, “É uma declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR 101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento”. O contrato com início em em 2013, teria vigor por 25 anos, com término em 2038. Segundo a Eco, nesses nove anos de administração foram investidos R$ 2,3 bilhões na rodovia.
Ainda segundo foi noticiado, a decisão está amparada na lei 13.44/2017, que trata da relicitação de contratos de concessão de infraestrutura,regulamentada pelo decreto 9.957/2019. Entre as razões para desistência estão: dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico.
Operação continua
No pedido apresentado à ANTT, a Eco-101 garante que não irá paralisar os serviços até que uma nova empresa assuma a gestão da rodovia. “Continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via”.
