TikTok deve ir à justiça contra decreto dos EUA que obriga ByteDance a vendê-lo

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O TikTok planeja desafiar o decreto do presidente americano, Donald Trump, que baniria o popular aplicativo de vídeos curtos dos Estados Unidos caso ele não seja vendido a uma empresa americana. No sábado (22), a companhia afirmou que entrará com um processo judicial nesta semana para tentar derrubar a ordem executiva.

O TikTok deve afirmar que a administração Trump não seguiu o processo devido quando decretou um prazo de 45 dias para que o aplicativo encontrasse um comprador para suas operações nos EUA. O decreto proíbe, após esse período, que pessoas residentes no país ou sujeitas à sua jurisdição realizem transações com a ByteDance, empresa chinesa que é proprietária do TikTok. Um decreto subsequente estendeu o prazo para 90 dias.

No texto original, Trump afirmou que o TikTok representa uma ameaça de ordem econômica e de segurança nacional aos interesses americanos. Oficiais do governo dos EUA expressaram preocupações com a possibilidade de que o governo chinês tenha acesso aos dados dos usuários que o aplicativo coleta – o TikTok nega. Cerca de 100 milhões de pessoas utilizam a rede social nos EUA.

“Ainda que sempre tenhamos discordado das preocupações do governo, nos empenhamos de boa fé por quase um ano para chegar a uma solução construtiva”, disse a companhia em um comunicado. “O que encontramos, porém, foi a falta do devido processo, dado que a Administração não prestou atenção aos fatos e tentou se inserir em negociações entre negócios privados”. O texto afirma que a empresa ficou “sem alternativas”, a não ser entrar na justiça contra o decreto.

(Com Dow Jones Newswires)