O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Pyatã, que investiga a atuação de duas associações criminosas suspeitas de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani, localizadas em Aracruz, no norte do Espírito Santo.
Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão nos municípios de Aracruz, Ibiraçu e nas comunidades indígenas de Caieiras Velha e Irajá. Entre os presos, três são indígenas.
Segundo o MPF, as investigações começaram após denúncias de que, com a liberação de auxílios e indenizações pagos pela Fundação Renova — em razão do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco —, surgiram práticas sistemáticas de exploração financeira contra indígenas. Entre 2019 e 2022, a Fundação repassou mais de R$ 113 milhões a associações representativas dos povos afetados.
Esquema criminoso
As apurações indicam que o esquema criminoso era viabilizado por ex-dirigentes dessas associações, que permitiram a entrada e atuação de agiotas nas aldeias. O dinheiro das indenizações, que deveria beneficiar diretamente as famílias indígenas, era desviado para o pagamento de dívidas abusivas.
De acordo com as investigações, dois grupos criminosos foram identificados. O primeiro, liderado por um homem apontado como o principal agiota, operava com o apoio de seus filhos. O grupo concedia empréstimos com juros excessivos e, para disfarçar a ilegalidade, utilizava contratos fictícios de compra e venda ou de prestação de serviços.
O segundo grupo, chefiado por outro suspeito, também explorava financeiramente as comunidades indígenas com empréstimos em condições abusivas. Sua atuação, embora paralela à do agiota principal, contribuía para ampliar a exploração econômica das comunidades.
Ainda segundo o MPF, a cobrança das dívidas era feita diretamente pelos líderes dos grupos ou por intermediários, inclusive indígenas recrutados para agir como cobradores. As cobranças envolviam ameaças, intimidação e, em alguns casos, violência, criando um ambiente de medo nas comunidades e afetando inclusive lideranças locais.
Bloqueio de bens
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em bens e contas bancárias dos principais investigados e de uma empresa envolvida. Também foram bloqueados aproximadamente R$ 850 mil de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O MPF e a Polícia Federal reforçam o apelo para que outras possíveis vítimas ou testemunhas denunciem de forma segura e confidencial a atuação dos grupos criminosos.
