Tebet: se tributária for aprovada até meio de novembro no Senado, há tempo para voltar à Câmara

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, avaliou que deve haver um pequeno atraso para a votação da reforma tributária no Senado, mas que se a aprovação do texto vier até o meio de novembro haverá tempo suficiente para a Câmara avaliar as alterações. O governo tem a expectativa de que a reforma tributária seja promulgada este ano e com número limitado de exceções.

Ex-senadora, Tebet avaliou que pode haver um pequeno atraso na análise do Senado e que a indicação de discussão do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não implica votação. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já declarou que vai adiar a entrega de seu parecer.

“Se tivermos a reforma tributária aprovada até o início ou meio de novembro, é o tempo necessário para voltar para a Câmara, onde já foi discutida diversas vezes, apenas nos pontos alterados para a Câmara fazer sua análise”, afirmou a ministra ao deixar evento sobre Reforma Tributária em São Paulo.

Ela destacou que esta é a primeira vez em que há uma convergência pela aprovação do texto que envolve os presidentes da Câmara e do Senado, aliada a uma determinação do governo e a um anseio da sociedade. Para a ministra, o ideal é que a reforma tenha menos exceções e efeito neutro.

“Estamos na expectativa de que a reforma tributária, que será alterada no Senado, tenha um número limitado de exceções. Quanto mais exceções nós tivermos, maior é a alíquota de imposto a ser cobrado”, disse.