A partir do dia 1º de novembro, a tarifa média do gás canalizado no Espírito Santo ficará 4% mais barata. A decisão foi homologada nesta terça-feira (21) pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), e passa a valer para os consumidores atendidos pela ES Gás, concessionária responsável pela distribuição do insumo no estado.
De acordo com a diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero, o valor médio da tarifa passará a ser de R$ 2,4586 por metro cúbico (m³) de gás para os segmentos não termoelétricos. Esse valor não inclui os tributos federais e estaduais, como PIS/Cofins e ICMS, que serão adicionados conforme a legislação vigente.
O reajuste negativo foi resultado da redução no custo da molécula de gás e do serviço de transporte, previstos nos contratos da concessionária.
“O reajuste negativo se deve ao menor custo de aquisição da molécula e do serviço de transporte. Além disso, a parcela de recuperação, calculada conforme metodologia da Resolução ARSP nº 061/2023, contribuiu significativamente para a redução alcançada”, explicou Débora Niero.
A diretora destacou ainda que o reajuste leva em conta todos os componentes da tarifa, que variam de acordo com contratos e regulamentos. A aplicação ocorre somente para usuários cativos, dentro da nova estrutura tarifária aprovada na primeira revisão do setor.
Composição da tarifa e variação entre classes
A tarifa do gás canalizado é formada por cinco itens:
- Preço da molécula de gás;
- Custo do transporte do insumo até os pontos de recebimento da ES Gás;
- Parcela de recuperação, definida pela ARSP;
- Tributos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS);
- Margem de distribuição da concessionária.
A percepção de redução, segundo a ARSP, não será linear entre todos os segmentos e classes de consumo, variando conforme o perfil de uso e o contrato de fornecimento.
