As vítimas são a manicure Andressa da Conceição, 31 anos, e a estudante Sophia Vial, 15

As vítimas são a manicure Andressa da Conceição, 31 anos, e a estudante Sophia Vial, 15. Foto: Reprodução

Um dos adolescentes apreendidos por envolvimento no ataque que matou Sophia Vial, de 15 anos, e Andrezza Conceição, de 31, em Vila Velha, completa 18 anos em 15 de setembro. A proximidade da maioridade penal levanta a possibilidade de que ele deixe a medida socioeducativa para cumprir pena no sistema prisional comum, caso cometa novos crimes após essa data. O ataque ocorreu no último sábado (9) na região de Grande Santa Rita e deixou ainda duas crianças baleadas. Segundo a Polícia Civil, o adolescente que efetuou os disparos foi apreendido na terça-feira (12) e já é investigado por outros cinco homicídios, além de ter passagens por porte ilegal de arma, tráfico de drogas e tentativa de homicídio. O piloto da motocicleta, também de 17 anos, foi apreendido no dia anterior, na Serra.

Maioridade penal e tempo de internação

De acordo com o delegado Cleudes Júnior, adjunto da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a legislação prevê que menores de idade respondam pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tempo máximo de internação é de três anos, com liberação obrigatória até os 21 anos de idade. Inicialmente, o prazo da internação provisória é de até 45 dias. Mesmo com o histórico de crimes graves, o adolescente só poderá ser preso como adulto se cometer atos ilícitos após completar 18 anos.

Debate sobre mudanças na legislação

O caso reacendeu o debate sobre o tempo de internação para adolescentes envolvidos em crimes graves. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o Projeto de Lei nº 1473/2025, aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que amplia o período máximo para cinco anos nos casos gerais e até dez anos quando houver violência, grave ameaça ou crime equiparado a hediondo. “Hoje, mesmo que um adolescente cometa um ato equivalente a latrocínio ou estupro qualificado, a internação não passa de três anos. Isso não é razoável”, afirmou Contarato. Segundo ele, a proposta não trata da redução da maioridade penal, mas busca alinhar o Brasil a outros países do G20, onde os prazos de internação são mais longos.
 
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Investigação e segurança na região

De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que os adolescentes foram recrutados por integrantes do Primeiro Comando de Vitória (PCV) para cometer ataques, aproveitando-se do tempo reduzido de internação previsto na lei. O grupo seria comandado na área por um homem conhecido como Stanley, ex-integrante do Terceiro Comando Puro. O delegado-geral José Darcy Arruda afirmou que operações de saturação e monitoramento serão mantidas até a pacificação da região. “Usaremos todos os recursos para retirar essas pessoas de circulação e devolver a paz à comunidade”, disse. LEIA TAMBÉM: