Condutores e proprietários de embarcações terão documentos digitais. Foto: Divulgação/Serpro

Condutores e proprietários de embarcações terão documentos digitais. Foto: Divulgação/Serpro

Assim como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação e o documento dos veículos terrestres, os documentos de posse obrigatória para conduzir embarcações no país ganharão uma versão eletrônica. A Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) e o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) digitais poderão ser acessados no aplicativo Gov.br, disponível gratuitamente nas lojas da Google Play e App Store. O projeto da Autoridade Marítima Brasileira será desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A data de lançamento, no entanto, ainda não foi definida. A previsão é que a tecnologia seja lançada até o início de 2022. Segundo a Diretoria de Portos e Costas (DPC), em 2021 foram emitidos, mensalmente, cerca de 8.851 Títulos de Inscrição de Embarcação e 8.598 Carteiras de Habilitação de Amadores. Todos esses cidadãos terão acesso aos seus documentos em formato digital, o que reduzirá, de forma considerável, o fluxo de atendimento presencial nas Capitanias, Delegacias e Agências da Marinha do Brasil.

QR Code

As pessoas que porventura não tenham ou não usem dispositivos móveis poderão obter facilmente a documentação impressa em papel comum nos Grupos de Atendimento ao Público (GAP) das organizações militares. A segurança e a validade jurídica dos documentos são garantidas por meio de um QR Code criptografado, o mesmo que consta nas versões eletrônicas. O código pode ser lido e validado por meio do aplicativo VIO, desenvolvido também pelo Serpro e disponível gratuitamente na App Store e Google Play.