O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  O acordo permite utilizar dados do Ibama para proteção das florestas e defesa do meio ambiente.

Segundo o MPES, o objetivo é garantir maior eficiência e agilidade no desenvolvimento de ações integradas na proteção, conservação e recuperação dos biomas brasileiros e na responsabilização civil e criminal por crimes contra o meio ambiente.

Dados e Informações

Pelo acordo, os Ministérios Públicos brasileiros terão acesso a dados e informações do transporte e armazenamento de madeira e produtos florestais diversos, além de outras informações de sistemas do Ibama com foco na gestão florestal. O termo também prevê a capacitação de membras(os) e servidoras(es) para a utilização das bases de dados compartilhadas, permitindo o intercâmbio de conhecimento, de ferramentas e de metodologias de interesse estratégico para promover a proteção ambiental.

O dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, destacou a importância da parceria para a proteção do meio ambiente. “A comunhão de esforços entre as instituições é essencial para que possamos continuar desenvolvendo um trabalho efetivo na defesa do meio ambiente. A partir dessa integração, avançamos na busca de soluções conjuntas e positivas em prol de um desenvolvimento sustentável e que tenha como foco a proteção ambiental”, destacou.