Suspensos bloqueios do BPC e Bolsa Família por 120 dias

Foto: Divulgação/Prefeitura de Vitória

Uma boa notícia para 12.706 famílias de Vitória inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) e para os 4.600 moradores da capital que contam com o Benefício de Prestação Continuada (BPC): o Governo Federal suspendeu os procedimentos de averiguação e de bloqueio dos benefícios por 120 dias. Além disso, serão incluídas no PBF, em todo o Brasil, 1,2 milhão famílias.

“As medidas amenizam a apreensão das famílias mais vulneráveis, no momento em que o país combate uma epidemia”, diz a subsecretária de Proteção Social Básica, Brunella Tiburtino Aloquio Teixeira. Ela acrescenta que, em Vitória, há muitas famílias com perfil para inclusão PBF aguardando a inserção no benefício pelo Governo Federal.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), o Bolsa Família beneficiou, no mês passado, 12.706 famílias. O valor médio do benefício em Vitória foi de R$ 214,10 e o valor repassado no mês alcançou R$ 2,7 milhões. Já no Benefício de Prestação Continuada, havia aproximadamente 4.600 pessoas inscritas no ano passado, representando o repasse de cerca de R$ 4,8 milhões.

Informações

Com a suspensão do atendimento nos espaços de serviços públicos municipais, o que inclui as 12 unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Vitória, as famílias que precisarem de mais informações podem ligar, gratuitamente, de aparelhos fixos ou celulares, para o 156 Fala Vitória, todos os dias, das 8h às 22h.

O Fala Vitória também pode ser acessado por meio do aplicativo Vitória Online e pela internet, no site da Prefeitura de Vitória, no endereço https://www.vitoria.es.gov.br/cidadao/canais-de-comunicacao.

As informações também podem ser obtidas diretamente com o Ministério da Cidadania, pelo telefone 121, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nos finais de semana e feriados nacionais, das 10h às 16h. O serviço também atende ligação de aparelhos fixos e celulares e a ligação é gratuita.

Candidatos ao BPC

Quem está buscando a habilitação ao BPC, mesmo quem já concluiu todo o processo e aguarda a decisão do INSS, precisa esperar a retomada do atendimento presencial nos serviços públicos. O melhor é manter-se informado pelos canais oficiais do Governo Federal, como o site e o 121, e da Prefeitura, site e 156.

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (18) a Portaria 330, que adia por 120 dias o bloqueio de pagamentos e a suspensão do benefício para quem não regularizou a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida se aplica aos procedimentos que teriam efeito a partir deste mês.

Bolsa família

As medidas anunciadas para o PBF ainda dependem da publicação de portarias específicas e as famílias devem sempre buscar informações pelos canais oficiais. Em Vitória, o 156 presta informações aos assistidos. Abaixo, um resumo das medidas anunciadas pelo governo.

1) Suspensão da Averiguação e Revisão do Cad Único / PBF: as famílias não serão convocadas para esses procedimentos a partir desta quinta-feira e pelo prazo de 120 dias ;

2) Do extrato (recibo) do PBF, foram retiradas as mensagens de convocação das famílias do grupo de fevereiro, a partir desta quinta-feira. Não haverá novas listas de famílias nos próximos 4 meses.

3) Cancelamentos da Averiguação de Março no PBF: Os efeitos de março foram mantidos porque a folha foi gerada há 2 semanas. Para os próximos 120 dias não serão feitos novos cancelamentos da averiguação, nem bloqueios.

4) Descumprimento de Condicionalidades do PBF: Os efeitos de março estão mantidos, porque também já haviam sido aplicados há mais de 2 semanas. Pelos próximos 120 dias, não serão feitos novos comandos.

5) Descumprimento das demais regras do PBF: Os efeitos de março estão mantidos. Para os meses de abril, maio, junho e julho, não serão comandadas novas ações, salvo as que são captadas automaticamente pelo sistema, como ultrapassar a renda per capita máxima admitida pelo PBF.

6) Novo benefício para o PBF, no valor de R$200,00: Está em discussão o atendimento a quem não é beneficiário do PBF, que esteja inscrito no Cadastro Único e não seja atendido por outros programas sociais, como o BPC.

7) Concessão de benefícios do PBF: Estão sendo tomadas as providências para incluir 200 mil famílias a partir de abril e 1 milhão de famílias mais para frente em todo o país. Para isso, estão sendo elaboradas as normas, o orçamento e os procedimentos operacionais.