PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto - PF deve concluir nesta quinta inquérito sobre o 8 de Janeiro e apresentar lista de indiciados - Foragido há 3 anos, suspeito de matar filho no ES é preso na Bahia - Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025 - MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU - Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sul do ES - Ministério da Agricultura confirma abertura de 4 mercados da China para produtos brasileiros - Padre que autorizou clipe de Sabrina Carpenter em igreja perde cargo - Brasileiras presas na Alemanha injustamente têm visto americano negado - Brunna Gonçalves revela como ela e Ludmilla decidiram quem iria engravidar - Avião de pequeno porte cai em zona rural de Goiás; piloto é encontrado morto -
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Por Redação
Geral - 13/11/2024, 19h18
Atualizado em 14/11/2024, 11h04
Foto: Pfüderi/ Pixabay
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.
A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha.
Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC.
Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão.
Por unanimidade, o resultado do julgamento foi obtido com o voto proferido pela relatora, ministra Regina Helena Costa. No entendimento da relatora, a baixa concentração de THC encontrada no cânhamo industrial não pode ser enquadrada nas restrições da Lei de Drogas, norma que define como crime a compra, porte e transporte de entorpecentes.
“Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas”, justificou a ministra.
Regina Helena também ressaltou que a proibição de uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos.
“A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar”, completou a ministra.
A liberação da cannabis para fins medicinais foi decidida a partir de um recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava garantir a exploração industrial no Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.
Fonte: Agência Brasil
Conteúdos recomendados
