STF forma maioria para realização da Copa América no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela realização da Copa América no Brasil.

Até o momento, oito ministros rejeitaram ação que pedia a suspensão do torneio no país. São eles: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.

A votação ocorre em sessão virtual extraordinária e os ministros terão 24 horas, até as 23h59, para postarem seus votos.

O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partido e uma instituição contrários à realização do evento em meio à pandemia de covid-19.

A realização da Copa América no país é alvo de três ações no STF. Uma delas é do PSB, que defende que o campeonato viola os direitos fundamentais à vida e à saúde; outra, ingressada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que aponta o risco de aumento de casos e mortes por covid-19. As petições foram rejeitadas pela maioria dos ministros do STF.

Plano anticovid
Já a terceira ação, feita pelo PT, o relator é o ministro Ricardo Lewandowski. A legenda diz que o campeonato viola o direito à saúde. Lewandowski foi o primeiro a se manifestar sobre a realização da Copa América no Brasil e atendeu parcialmente a um recurso do partido sobre o torneio. Ele se mostrou favorável à competição, mas cobrou um plano, antes do início da competição, para a realização do evento em território nacional.

Em seu parecer, Lewandowski requer que o governo federal divulgue e apresente um “plano compreensivo e circunstanciado” sobre estratégias e ações que está colocando em prática para a realização segura da Copa América e requer atenção especial às medidas para impedir o avanço da covid-19. O ministro Edson Fachin acompanhou o magistrado sobre o plano anticovid. Nessa ação, o placar, até o momento, é de 3 a 1.

A manifestação do governo federal deve ser entregue 24h antes de a bola rolar para o evento continental, marcada para começar no próximo domingo (13), às 18h, com a partida entre Brasil e Venezuela. A final do torneio está marcada para o dia 10 de julho.