novas regras

Supermercados deixam de abrir aos domingos após este fim de semana

A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) orienta que os consumidores se programem e antecipem as compras

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Este domingo (22) será o último com funcionamento normal dos supermercados aos domingos no Espírito Santo. A partir de 1º de março, os estabelecimentos do setor não poderão mais abrir nesse dia da semana.

A mudança ocorre por causa de uma nova convenção coletiva assinada no fim do ano passado entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores. O acordo define novas regras para o funcionamento do comércio do setor alimentício.

Além dos supermercados, a regra também vale para mercearias, minimercados, atacarejos e lojas de material de construção. Esses estabelecimentos não poderão funcionar aos domingos. Por outro lado, os comércios poderão abrir nos feriados, com exceção de Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.

Pequenas mercearias de bairro e vendas familiares não entram na convenção e, por isso, poderão continuar funcionando normalmente aos domingos.

O acordo tem validade até outubro, quando será feita uma nova avaliação sobre a medida.

Motivo da mudança

O fechamento aos domingos atende a uma reivindicação antiga dos trabalhadores, que defendem o descanso semanal. Do lado dos empresários, a dificuldade para manter equipes completas, especialmente nos fins de semana, também pesou na decisão.

A medida não é uma novidade no Espírito Santo. No estado, os supermercados já ficaram fechados aos domingos por nove anos, entre 2009 e 2018, também por conta de convenções coletivas.

Orientação para consumidores e empresas

A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) orienta que os consumidores se programem e antecipem as compras, principalmente neste período inicial de adaptação. A expectativa é de aumento no movimento aos sábados, e a recomendação é que as lojas reforcem as equipes nesse dia.

A convenção coletiva tem força de lei. Empresas que descumprirem a regra e abrirem aos domingos poderão ser multadas. O valor da multa varia conforme o número de trabalhadores que estiverem atuando no dia.