Senado aprova projeto que obriga síndicos a informarem violência doméstica

Foto: Alexander Krivitskiy no Pexels

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, projeto que estabelece que condôminos, locatários e síndicos informem às autoridades os casos de violência doméstica e familiar contra mulher, que tenham conhecimento. A proposta foi aprovada de forma simbólica e será enviada agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O texto foi chancelado na forma do substitutivo da senadora Zenaide Maia (Prós-RN), que inclui as mesmas previsões para situações de violência contra idosos, crianças e adolescentes. O síndico também deverá, em caso de medida protetiva em vigor, impedir a entrada e permanência do agressor nas dependências do condomínio, além de comunicar à autoridade policial.

A relatora destacou que a proposta visa unir a sociedade em torno da causa do combate à violência contra a mulher, em um contexto que as agressões aumentaram. “A gente sabe que, só da maneira como está, sem dar visibilidade à população como um todo, a gente não tem conseguido grande sucesso em relação a isso. A violência aumentou demais”, disse Zenaide.

O projeto é de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que foi elogiado pela bancada feminina pela iniciativa. “Esse projeto de lei faz parte de uma luta que abracei desde que a minha filha Michelle Muniz do Carmo foi assassinada em 2012, vítima de latrocínio. Me sinto no dever para que as mulheres se sintam acolhidas e protegidas”, disse o autor.