Secretária de Saúde de Linhares e empresário são alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal, em ação integrada com a Controladoria Geral da União (CGU) e com cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 28 de junho, a “Operação Editor”. A ação envolveu 29 policiais federais e dois auditores da CGU, para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Vitória e Linhares. Além das buscas, foram postuladas pela Polícia Federal e deferidas judicialmente, medidas de bloqueio de bens e de suspensão de função pública.

As investigações começaram em agosto de 2023, após a polícia obter diálogos suspeitos entre uma secretária municipal de saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. “A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora”, disse a PF em nota.

A Policia Federal não divulgou o nome dos envolvidos na organização, mas a reportagem apurou que a servidora envolvida é a secretaria de saúde de Linhares Sônia Dalmolin. As investigações apontam que ela recebia propina par favorecer a empresa que é do ramo de produtos hospitalares e manutenção.

Ainda segundo a polícia, há indícios de que, durante o mesmo período, a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.

Foto: Divulgação PF

“Em cooperação técnica com o TCE-ES, a Polícia Federal fez análise dos dados consolidados de empenhos, até 2023, onde foi constatado que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito”, explicou a Polícia Federal.

O nome da operação, “Editor”, faz referência ao papel do empresário como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam sua empresa.

Diante dos elementos encontrados, a Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da Secretária Municipal de Saúde até o encerramento da persecução penal.

Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo investigado.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Em nota, a prefeitura de Linhares informou que exonerou a secretária até o esclarecimento dos fatos. “A Prefeitura de Linhares reforça seu compromisso com seus sistemas de compliance, controle e transparência pública e se coloca à disposição dos órgãos federais para colaborar no que for necessário”, disse o comunicado.