Rosa Weber toma posse como presidente do STF nesta segunda

Em meio à campanha eleitoral, quando as atenções estão voltadas para a política e o processo de votação, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse às 17 horas desta segunda-feira (12) no comando da mais alta corte do país. Ela assume o cargo com a saída do ministro Luiz Fux, que encerra seus dois anos de gestão. Luís Roberto Barroso assumirá a vice-presidência.

A cerimônia de posse ocorrerá na sede do Supremo e tem previsão de receber 1.500 convidados, inclusive o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Rosa também convidou todos os candidatos à Presidência da República. A posse será presencial, diferentemente do que ocorreu no caso do ministro Luiz Fux, em 2020, com altas taxas de transmissão e de casos de Covid-19 em Brasília.

Rosa Weber será responsável por conduzir a corte até 2023. Ela assumirá para conduzir o Supremo durante a campanha eleitoral até o fim deste mês, o primeiro turno das eleições e um eventual segundo turno. Apesar do processo de escolha dos cargos eletivos ficar sob atribuição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitos casos, decisões e recursos são levados para o Supremo.

As decisões da corte também impactam no processo eleitoral. Com a saída de Fux da presidência, o magistrado volta a ocupar uma das cadeiras da Primeira Turma, que é formada também pela ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Entre os convidados da posse, 350 ficarão no plenário e os demais, nos salões, áreas comuns e outros espaços do prédio. Um esquema de segurança especial está sendo montado para evitar incidentes.