Representatividade

A representatividade trata da “qualidade de alguém, de um partido, de um grupo ou de um sindicato, cujo embasamento na população faz que ele possa exprimir-se verdadeiramente em seu nome.” Logo, tem como fator a construção de subjetividade e identidade dos grupos e indivíduos que integram o grupo maior.

Em direito, ou melhor, em processos judiciais ou extrajudiciais, a representatividade se materializa com a procuração ou substabelecimento, na qual o advogado ou advogada, no exercício dos poderes elencados no termo, exercem os interesses do terceiro.

Nada mais honroso do que ser escolhido para representar o pensamento, a postura, a imagem e os interesses de um grupo de pessoas, ou mesmo, de apenas uma pessoa.

Na forma geral, a representatividade pode deixar de existir tacitamente e subjetivamente, quando o representante deixa defender os interesses e proteger a identidade de quem o outorgou as suas expectativas, pois a imagem identitária se descola de sua origem. E essa ruptura subjetiva implica em um prejuízo incalculável, mas sempre, em qualquer situação, devemos ter como objetivo, resgatá-la.

Por sua vez, no exercício do Direito, da mesma forma que existe as formalidades necessárias para a representatividade, também existe para retirar-lhe esta condição, que deve ser seguida sob pena de validade de todos os atos, mesmo que distante dos valores que a originaram. Mesmo que tragam consequências negativas, daí a importância da observância também de resgatá-la.

Por que o tema da representatividade está em voga? Porque passamos por um momento especialmente delicado em termos de representatividade.

Os últimos pleitos eleitorais, por coincidência em âmbito federativo, mas também em várias instituições da sociedade civil, grupos se aproveitaram do legítimo sentimento de necessidade de uma nova política relacionando-a à uma representatividade acima do bem e do mal, o que em muitos casos não se concretizou, e esta decepção, atinge de forma fulminante o sentimento de representatividade tão essencial à nossa democracia.

Além disso, a sensação de que nada mudou ou de que piorou, descola o eleitor de seus representantes que podem e devem reclamar o cumprimento do mandato, no caso o cumprimento das propostas que significaram o voto e, por outro lado, trabalhar para que outros nomes possam representa-los doravante.

A questão é: Tal como no processo judicial, não se deixe representar por pouco ou por menos do que o prometido, e a revogação deverá ser manifestada no momento oportuno, e mais, não podemos desistir da representatividade, que está no bojo do Estado Democrático de Direito.