Regina Duarte terá de devolver R$ 319 mil da Lei Rouanet

A atriz Regina Duarte, que foi secretária especial de Cultura do governo Bolsonaro, teve recusada a prestação de contas de um projeto seu financiado pela Lei Rouanet. Agora, terá de devolver o valor de R$ 319,6 mil para o Fundo Nacional da Cultura.

A informação consta de uma publicação no Diário Oficial de quinta-feira, 21. Nele, Hélio Ferraz de Oliveira, atual secretário, recusa recurso da empresa A Vida É Sonho Produções Artísticas, que pertence à atriz e seus filhos, e, dessa forma, reprovou a prestação de contas do projeto da peça Coração Bazar.

Levantamento sobre o caso foi feito pela revista Veja, que constatou que a avaliação da área técnica do então Ministério da Cultura, em 2018, havia reprovado a prestação de contas da peça em questão, pela qual Regina Duarte tinha conseguido captar o valor de R$ 321 mil.

Ouvido pela reportagem da revista, o filho de Regina e também seu sócio, André Duarte, afirmou que a prestação de contas havia sido reprovada por um detalhe tido como um “descuido”. Segundo ele, o que levou à recusa foi o fato de não apresentarem os comprovantes de que a peça não tinha cobrado ingressos nas apresentações realizadas entre 2004 e 2005, contrapartida do projeto que constava do contrato.

Passagem rápida

Convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a pasta da Cultura, a atriz Regina Duarte assumiu o posto no lugar de Roberto Alvim, que foi demitido após divulgar um vídeo em que fazia referências ao nazismo. Ela foi a quarta pessoa a assumir o cargo como secretária da área no governo.

Em uma administração repleta de falhas e que desagradou boa parte dos trabalhadores do setor cultural, Regina não conseguiu se manter por muito tempo no cargo. A atriz foi exonerada em 2020 com a garantia do presidente de que assumiria cargo na Cinemateca Brasileiro, o que nunca aconteceu. Para o seu lugar na secretaria especial de Cultura, Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias, que deixou o governo em 2022.

Cultura no governo Bolsonaro

O Ministério da Cultura foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de novembro de 2018. A área foi incorporada ao Ministério da Cidadania e, um ano depois, em 7 de novembro de 2019, a Secretaria Especial de Cultura passou a integrar o Ministério do Turismo.

José Henrique Pires, o primeiro secretário quando a Cultura ainda estava no Ministério da Cidadania, foi demitido do cargo no dia 21 de agosto de 2019. José Paulo Soares Martins, secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, assumiu – pouco depois, com a nomeação, em 4 de setembro, do economista Ricardo Braga, ele deixou o cargo.

Braga foi exonerado no dia 6 de novembro para ir para a Educação e Roberto Alvim virou o novo secretário especial da Cultura. Depois de usar trechos de discurso nazista em um vídeo em que apresentava o que seria a nova cultura brasileira, ele foi demitido em 17 de janeiro.

O nome da atriz Regina Duarte, que apoiou a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, surgiu mais uma vez. Regina Duarte disse sim a Bolsonaro e se tornou a quarta secretária especial da Cultura de seu governo. Para o lugar de Regina, o ator Mário Frias foi o escolhido, mas saiu da pasta este ano. Atualmente, posto está nas mãos de Hélio Ferraz.

Namoradinha do Brasil

Nascida em Franca, no interior de São Paulo, em 5 de fevereiro de 1947, filha de um tenente reformado do Exército e de uma dona de casa, Regina Duarte se tornou um dos principais nomes da televisão brasileira. Dona de uma carreira de mais de 50 anos, ela já esteve dos dois lados da política.

Em 1975, quando a novela Roque Santeiro foi censurada pela ditadura militar às vésperas da estreia, a atriz, que não estava no elenco mas já era a “namoradinha do Brasil”, foi a Brasília para protestar. Na versão de 1985, ela foi a Viúva Porcina. Em 2002, ao apoiar a campanha de José Serra à Presidência, disse a frase que viraria famosa: “Eu tenho medo”. Seu medo era de que Lula ganhasse as eleições.

Em 2018, ela se manifestou publicamente a favor da candidatura de Jair Bolsonaro em uma entrevista ao Estado. Segundo a atriz, Bolsonaro tem “humor brincalhão típico dos anos 1950, que faz brincadeiras homofóbicas, mas que são da boca pra fora, coisas de uma cultura envelhecida, ultrapassada”. A última novela em que Regina atuou foi Tempo de Amar (2017), escrita por Alcides Nogueira e Bia Corrêa do Lago.