Reforma tributária vai eliminar distorções do sistema fiscal, acredita indústria

A aprovação da reforma tributária vai eliminar distorções e reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, avaliam setores da indústria que defendem a unificação da tributação do consumo como um avanço na simplificação e na transparência.

Dois projetos sobre o tema tramitam no Congresso Nacional: a PEC 45/2019, que está na Câmara dos Deputados, e a 110/2019, no Senado. De forma geral, as propostas são semelhantes, sendo que o principal ponto de convergência é a unificação da tributação do consumo em um imposto sobre o valor adicionado, conhecido como IVA. Na prática, a reforma substituiria cinco tributos (IPI, Pis e Cofins, ICMS e ISS) por um ou dois tributos.

Ele cita um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que mostra que a reforma tributária tem potencial de gerar um crescimento adicional de 12% no PIB brasileiro em 15 anos. Em valores atuais, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que dá um ganho adicional de R$ 400 por mês para cada brasileiro.

“É importante deixar claro também que o objetivo das propostas não é a redução da carga tributária, mas sim a melhoria do sistema tributário brasileiro, com a eliminação de distorções e redução da complexidade. A carga tributária está relacionada com o nível de gastos públicos e só pode ser revista no contexto de uma forte racionalização dos gastos públicos no Brasil”, diz Telles.

O articulador do governo para assuntos da reforma tributária, Bernard Appy, sinalizou que deve usar o trabalho acumulado das duas PECs para construir uma proposta madura o suficiente para ser aprovada no Congresso.

O texto deve ser enviado em duas fases. A primeira parte, que deve ser enviada ao Congresso até abril, com foco na mudança da tributação sobre o consumo; e a segunda parte, com expectativa para ser apresentada no segundo semestre deste ano, na mudança dos impostos sobre a renda.

Estão previstas duas reuniões do grupo de trabalho que vai discutir a reforma tributária na Câmara, em 28 de fevereiro e em 1º de março. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a votação da proposta deve ser feita de forma expressa em até 90 dias.

Após aprovada, a transição do sistema tributário será feita progressivamente, com a substituição dos impostos em um prazo médio de cinco anos. Os efeitos da reforma também serão progressivos. A equipe econômica do governo, os brasileiros só devem sentir o efeitos da reforma em 10 ou 15 anos.