Reforma tributária pode turbinar preços de chocolates, salgadinhos e refrigerantes

A aprovação da reforma tributária pode turbinar os impostos sobre alimentos ultraprocessados, como chocolates, refrigerantes, salgadinhos e enlatados. O tema está sendo debatido na Comissão de Saúde e na Comissão Especial da Reforma Tributária, ambas na Câmara dos Deputados.

Em linhas gerais, a reforma tributária propõe a unificação de cinco tributos em um único, que seria o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. A aprovação dessa medida vai impactar a indústria e a sociedade de um modo geral, mas deve atingir com mais força os alimentos ultraprocessados, açucarados, bebidas alcoólicas e tabaco, pois seria criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Além disso, também está em discussão a retirada dos ultraprocessados dos itens da cesta básica, que pagam menos impostos no país. O objetivo das medidas não é arrecadar, mas inibir o consumo.

Para especialistas, o sistema tributário não favorece à alimentação saudável e não existe uma política tributária que beneficie alimentos orgânicos ou agroecológicos.

O IPI e o ICMS buscam fazer esse papel, mas existem distorções na regra. É o que aponta a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. Ela cita, por exemplo, que a salsicha tem a mesma tributação do arroz e do feijão e que o IPI é isento para produtos como macarrão instantâneo, nuggets e néctar de frutas. Outra distorção é o fato de que o suco de uva orgânico paga mais impostos que o néctar de uva.

O consumo de alimentos e bebidas ultraprocessados foi responsável por cerca de 57 mil mortes em 2019 no Brasil. E, cada vez mais, todas as evidências demonstram que quando a gente muda o padrão de dieta para o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, a gente piora os indicadores de saúde.

Para ela, os ultraprocessados deveriam ter uma tributação maior e específica, assim como acontece com o cigarro e com o álcool. “A gente precisa igualar o entendimento de ultraprocessados para o entendimento que temos do cigarro hoje”, afirma.

Ainda segundo a especialista, o consumo desses produtos tem aumentado sistematicamente, principalmente, entre a população mais vulnerável. Além disso, os choques econômicos têm mais impacto sobre os alimentos saudáveis, fazendo com que alimentos menos nutritivos se tornem mais acessíveis do que os alimentos in natura ou minimamente processados.