Reajuste do Judiciário vai além do salário de ministros e pode custar R$ 15,7 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no dia 10 de agosto, o aumento dos salários dos ministros da Corte, de R$ 39.293 para R$ 46.366. Isso tem um efeito colateral: faz o teto do Judiciário aumentar, e isso resultará também em aumento do teto salarial de todo o funcionalismo, tanto da União como dos Estados.

Ou seja, o reajuste de cerca de 18% nos salários dos ministro repercute diretamente nos salários de todo o Poder Judiciário, Federal e Estaduais, bem como nos Ministérios Públicos Federal, Estaduais, Militar e do Trabalho. A conta deve custar cerca de R$ 15,7 bilhões até 2025, de acordo com cálculo feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) ligada ao Senado.

O cálculo, entretanto, desconsidera que o aumento deverá provocar um efeito cascata, incidindo sobre a remuneração de outras carreiras, com a despesa chegando ao patamar de R$ 41,1 bilhões anualmente. Somente no Judiciário e no Ministério Público, há previsão de um aumento de R$ 1 bilhão – de R$ 5,4 para 6,4 milhões.

O Supremo aprovou o projeto prevendo escalonamento do aumento em 04 parcelas que deverão ser pagas entre abril de 2023 e julho do ano seguinte.

Além dos membros da Magistratura e do Ministério Público, o projeto também beneficiaria os servidores que tem remuneração bruta superior ao teto de remuneração do funcionalismo público, e que tem esta parcela descontada de seus vencimentos, no chamado abate-teto, com a elevação do teto remuneratório a parcela deduzida pode desaparecer ou diminuir, conforme o caso. Ou seja, na prática, receberão remuneração maior.