Protesto em aldeias fecha rodovias de Aracruz contra votação do marco temporal no Congresso

Uma manifestação de indígenas das aldeias de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, interrompeu o trânsito em rodovias que passam pela região e ligam a sede do município com Coqueiral de Aracruz, e de Coqueiral com a Grande Vitória. O motivo é a discussão do chamado “marco temporal” no Congresso Nacional. O protesto começou pouco antes do amanhecer desta terça-feira (30).

Os locais onde os manifestantes se concentraram foram em Irajá e em Pau Brasil, ambos trechos de acesso entre o litoral e a sede de Aracruz. E também na altura do Posto Policial, que fica na ES 010, próximo a entrada de Santa Cruz.

Marco Temporal

Os indígenas do Estado protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30).

Para lideranças indígenas, incluindo outras partes do país, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

“O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não. (Com informações da Agência Brasil).