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Os deputados estaduais do Espírito Santo aprovraram nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de lei que define o desconto em mensalidades escolares no estado. O texto passou por modificações na comissões da Assembleia Legislativa e votado em uma sessão virtual.
O projeto Projeto de Lei (PL) 197/2020 mantém um desconto de 30% nas mensalidades escolares de instituições privadas durante o período da pandemia do novo coronavírus.
O texto prevê também a celebração de acordos coletivos das empresas de ensino com pais de alunos diante da impossibilidade de conceder o desconto. A PL segue agora para a análise do governador, Renato Casagrande (PSB).
