Empresas de alimentos são denunciadas por aumento de produtos similares aos tradicionais

As empresas Nestlé Brasil e Triângulo Mineiro foram notificadas pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) pelo aumento significativo da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados em embalagens semelhantes. As empresas devem se manifestar em até 20 dias úteis.

De acordo com o instituto, as embalagens dos produtos mistura láctea condensada de leite, soro de leite e mistura de soro de leite e creme de leite UHT induzem os consumidores ao erro. Além de gerar transtorno na hora da compra, a prática viola o Código de Defesa do Consumidor.

As empresas notificadas também deverão prestar esclarecimentos sobre as diferenças dos produtos similares e tradicionais, detalhando as composições e a utilização das embalagens semelhantes para produtos diversos. Além disso, devem indicar as providências que serão tomadas para que o consumidor diferencie os produtos originais e similares.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou que a o uso de embalagens similares, no intuito de parecer com a original ou um similar mais antigo no mercado e de qualidade superior, induz o consumidor ao erro.

“Ao analisar cautelosamente e minuciosamente os produtos citados, por meio de exame visual das embalagens utilizadas, é perceptível e concreta a semelhança entre elas, sendo inafastável a possibilidade de confusão por parte do consumidor. Além disso, não só o rótulo, mas a forma como o produto está disposto na prateleira do supermercado ajuda a aumentar a confusão”, ponderou Athayde.

O diretor-presidente ressaltou ainda que a publicidade enganosa, aquela que induz o consumidor ao erro a respeito das características de um produto ou que promove informação ou comunicação inteira ou parcialmente falsa, viola o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor.

“Certamente há características distintivas descritas na embalagem, mas que estão expostas em letras miúdas e não são capazes de evitar a possibilidade de confusão entre os produtos, gerada pela ‘coincidência’ de importantes elementos visuais. Indispensável enfatizar que letra miúda também pode configurar propaganda enganosa”, acrescentou Rogério Athayde.