A penitenciária de Mossoró (RN), que registrou a primeira fuga do sistema prisional federal do país, tem, em média, quatro agentes de execução penal para cada preso. Os dados, que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), foram coletados pelo R7. Segundo os números oficiais, o país tem 1.493 servidores do tipo ativos, dos quais 16,7% (249) estão lotados em Mossoró.
A prisão de segurança máxima de onde Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, fugiram tem, no total, 68 detentos — segundo menor número de presos de uma penitenciária federal, atrás apenas da unidade de Brasília (DF). Ou seja, o presídio tem quase quatro vezes mais servidores desse tipo do que detentos.
Segundo a Senappen, os agentes federais de execução penal são responsáveis pelas “atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas”.
Para ocupar o cargo, além de aprovação em concurso público, é necessário ter ensino médio e carteira de motorista. Os salários variam de R$ 5.894 a R$ 6.455. O país têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró e Brasília, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
As penitenciárias federais também contam com técnicos de apoio — responsáveis por atuar no suporte às “atividades de classificação e assistência material, educacional, social e de saúde” — e especialistas em assistência à execução penal, como médicos e dentistas.
Entenda
Os dois presos fugiram pela luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Após atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão.
Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, uma “série de fatores” levaram à fuga, como falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e lâmpadas.
“Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft, onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação”, explicou o ministro em entrevista na quinta (15).
