Motorista é parado na BR-101 na Serra e recebe mais de 40 multas por irregularidades

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nessa terça-feira (12) um caminhão com várias irregularidades na carga que transportava: produtos perigosos. O motorista também estava conduzindo o veículo de forma irregular. Na ação foram lavrados 31 autos de infração por transporte irregular e mais 10 por infração de trânsito.

O caminhão, um Mercedes Benz/L608 de propriedade de uma empresa cujo nome não foi divulgado, trafegava na rodovia BR 101, altura do km 241, na Serra, quando recebeu a ordem de parada.  Segundo nota da PRF, ao realizar a fiscalização, constatou-se diversas irregularidades tanto no veículo quanto na carga transportada, como os produtos perigosos classificados como ONU 3082 – substância que apresenta risco ao meio ambiente; emulsão asfáltica; ONU 1202 (Óleo Diesel) e; ONU 1075 (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP).

Segundo apontou a PRF, entre as irregularidades, não havia sinalização de risco ao meio ambiente. E, em relação aos Equipamentos de Situação de Emergência (ESE), o condutor apresentou apenas cones de sinalização, “em péssimo estado de conservação e fora das especificações estabelecidas pela NBR 15071 (sem sapata, inflexíveis, dentre outros)”.

Caminhão estava transportando produtos perigosos de forma irregular/PRF

Detalha ainda a PRF: – O condutor não possuía o Curso Especializado para o Transporte de Produtos Perigosos (CETPP). Além disso, a sinalização do veículo estava incorreta e incompleta. O condutor também não  apresentou extintor de incêndio, par de calços de roda e jogo de ferramentas: alicate universal e chave de desconexão de bateria. Quanto aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o motorista apresentou apenas par de luvas que não atendiam as especificações vigentes. Não portava luvas para os auxiliares; capacetes e óculos de ampla visão.

Quanto às embalagens dos produtos perigosos transportados, não havia especificação dos riscos: rótulo de risco, número ONU e nome apropriado para embarque. Além disso, as embalagens não eram homologadas para o transporte de produtos perigosos e estavam deterioradas em seu exterior, contaminadas com os produtos perigosos, provocando contaminação da carroceria e vazamento para o meio externo.

Resíduos

Ainda de acordo com a PRF, o caminhão foi abordado porque despejava resíduos no pavimento asfáltico durante o seu deslocamento, sendo visualizados restos dos produtos transportados no local de abordagem. Além disso, transportava funcionários em cabine suplementar, instalada sem autorização do Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). O veículo também não disponibilizava cintos de segurança para os ocupantes, e ainda apresentava diversas irregularidades de trânsito.

Autos de infração

Foram lavrados 31 autos de infração relacionados ao transporte de produtos perigosos e 10 autos de infração de trânsito. Na ação, a PRF acionou o órgão ambiental competente (Ibama) sendo o carro conduzido à sede operacional da PRF, em Vitória, para que os agentes ambientais realizassem os procedimentos de fiscalização administrativa ambiental.