Uma ação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Vila Velha, nesta sexta-feira (18), resultou na notificação de 23 embarcações e na apreensão de outras duas nas praias da Costa, do Ribeiro e em Itapuã. Os responsáveis pelas embarcações notificadas têm um prazo de 20 dias para regularizar a situação.
O trabalho foi coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, em parceria com a Coordenação de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O objetivo da ação foi identificar e notificar embarcações abandonadas ou em situação irregular, que representam riscos ao meio ambiente, à segurança pública e ao ordenamento da orla.
O descumprimento da notificação poderá resultar em multa, remoção compulsória e responsabilização legal dos proprietários. A fiscalização teve início na Praia da Costa, onde nove embarcações foram notificadas. Na Praia do Ribeiro, quatro barcos receberam o selo de notificação, com duas apreensões realizadas pela Coordenação de Postura. Em Itapuã, mais 10 embarcações foram notificadas.
“O trabalho identificou embarcações em situação irregular, muitas das quais representavam riscos sanitários e à segurança da população, além de interferirem na ordenação da orla Canela-Verde”, afirmou o subsecretário Municipal de Agricultura e Pesca, Fábio Barcellos.
Barcellos alertou que, caso os proprietários não regularizem as embarcações notificadas dentro do prazo de 20 dias, as embarcações serão removidas para o depósito da Gerência de Posturas. A ação visa garantir a segurança e a preservação ambiental nas praias da cidade.
Confira imagens da ação na galeria abaixo:
