Prefeitura da Serra corta gastos com telefone e combustíveis para investir no combate ao coronavírus

Foto: Divulgação/Prefeitura da Serra

A Prefeitura da Serra publicou o decreto Nº 5978 que trata de medidas temporárias para contenção de despesas na administração municipal. Essas medidas são necessárias considerando a queda de receita em decorrência da redução das atividades no período de enfrentamento ao coronavírus e considerando também o aumento de despesas nas áreas essenciais no combate à pandemia.

As medidas incluem a suspensão temporária ou a redução de contratos em diferentes áreas.

“Este é um momento delicado que o mundo todo está passando. Precisamos focar nossa atenção e nossos recursos nas áreas principais de combate à pandemia e de assistência às pessoas que mais precisam, sem deixar de lado o equilíbrio das contas públicas. Por isso, a necessidade de contingenciamento do orçamento”, afirmou o prefeito da Serra, Audifax Barcelos.

A secretária de Planejamento Estratégico, Lauriete Caneva, disse que contratos de todas as secretarias municipais foram revistos, objetivando o controle dos gastos públicos a partir da redução ou suspensão temporária de contratos com empresas terceirizadas, mas que não haverá qualquer prejuízo na oferta de serviços e ações essenciais para os moradores da Serra.

“As medidas publicadas em decreto incluem, principalmente, serviços públicos não essenciais no combate à pandemia”, disse Lauriete.

Essas mudanças terão vigência enquanto durar o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo n° 01/2020 promulgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e ratificado pelo Decreto n° 5941/2020 de 31 de março de 2020.

Confira algumas medidas do decreto:

– Redução de 25% nos contratos da Secretaria de Serviços (Sese), a partir da redução de 2 horas na carga horária dos funcionários com redução de 25% do salário, exceto nos contratos de recolhimento e destinação de lixo e funcionamento dos cemitérios.

– Suspensão no contrato de merenda e transporte escolar.

– Suspensão da contratação, convênios e patrocínios de qualquer natureza referentes a eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas, incluindo shows. Foram cancelados os seguintes festejos: Derrubada do Mastro, Inauguração das Ruínas de Queimado, Semana Santa em Barcelona, entre outros.

– Suspensão da realização de serviços extraordinários que gerem despesas com horas extras ou extensão de carga horária ou escala especial, com exceção daqueles indispensáveis, realizados por servidores das secretarias de Saúde, de Assistência Social e de Defesa Social, para prevenção e combate ao coronavírus.

– Paralisação dos contratos dos cursos de qualificação profissional oferecidos pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter).

– Redução de até 50% nos gastos com combustível, telefone, energia, impressoras, água e manutenção de veículos próprios, já que o atendimento presencial ao público e alguns serviços da administração estão suspensos.

– Suspensão da realização do Serra Mais Você