Prefeitura apresenta projeto para reduzir impostos no Centro de Vitória para comerciantes

A demanda para a revitalização do Centro de Vitória está ligada diretamente ao aumento da circulação de pessoas na região. Nos últimos anos, esse movimento tem registrado queda com abertura de novos endereços comerciais em outras regiões da cidade. Desta vez, a prefeitura da capital pretende atuar trazendo incentivos para o comerciante que se instalar no Centro.

A proposta é uma política tributária para isentar as taxas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e reduzir o Imposto Sobre Serviço (ISS) de comércios da região.

As empresas que atuam nas áreas de locação e gestão de mão de obra e vigilância; representação comercial; coworking; e serviços combinados para apoio a edifícios (exceto condomínios) passarão a contar com redução de alíquota no ISS, fixando sua alíquota ao menor patamar admitido pela legislação (2%).

Outra proposta é a isenção do pagamento do IPTU pelo período de cinco anos para imóveis que atenderem aos requisitos da lei do Retrofit. Essa estratégia busca modernizar as edificações do bairro, preservando suas características históricas originais, conferindo novas destinações dos imóveis, fomentando as atividades no bairro, atraindo uma maior ocupação populacional.

De acordo com a prefeitura de Vitória, os objetivos destas medidas são para contribuir com o desenvolvimento de atividades econômicas que levem ao maior fluxo de pessoas no Centro.

A Câmara Municipal, localizada no Palácio Municipal, vai avaliar o projeto nos próximo dias.