Prefeito Luciano Rezende destaca ações da gestão na última prestação de contas

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, fez a última prestação de contas de sua gestão na tarde desta terça-feira (29). Por conta da pandemia do coronavírus, a sessão foi on-line e transmitida pelas redes sociais do Legislativo.

O chefe do Executivo municipal e alguns secretários ficaram na sala de reuniões anexa ao gabinete da Prefeitura de Vitória para apresentar as ações deste segundo semestre de 2020.

Em sua 16ª prestação de contas em 8 anos de mandato, Luciano destacou os principais trabalhos que mobilizaram a Prefeitura de Vitória no combate e na prevenção à pandemia do coronavírus em um vídeo (assista ao lado), além de outros feitos da administração. O prefeito da capital também respondeu a questionamentos dos vereadores.

“Essa foi a 16ª prestação de contas, a última dos oito anos de nosso governo. Além de questionamentos, foi feito um reconhecimento aos trabalhos da Câmara Municipal de Vitória e da Prefeitura de Vitória, que, em momentos de divergência e convergência, ajudaram a prestar um bom serviço ao cidadão e a construir essa boa aprovação da Prefeitura, que a gente deixa nesses últimos dias como registro de uma gestão bem avaliada pela população. Isso é fruto de um trabalho em conjunto de Câmara e PMV. São duas instituições independentes, mas que trabalham de forma harmônica. Eu quero agradecer a todos os vereadores e às comunidades pela participação com elogios, críticas, sugestão ao longo desses oito anos que nos ajudaram a prestar melhor serviço à população”, disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.

Principais dados da prestação de contas da PMV

Pandemia

Voltado para pacientes em vulnerabilidade social contaminados pela Covid-19, a Prefeitura de Vitória criou o Centro de Quarentena. A estrutura foi montada nos camarotes do Sambão do Povo.
O local foi equipado com camas e utensílios necessários para acomodar até 50 pessoas assintomáticas ou que estavam com sintomas leves do novo coronavírus para atendimento a cada 15 dias. No período de 3 de julho a 30 de setembro, foram atendidos 41 pacientes, totalizando 368 diárias de internação. O valor investido foi de R$ 687.052,78.

Outra forma de combate ao novo coronavírus foi a implantação de barreiras sanitárias em vários pontos da capital para identificar pessoas com sintomas gripais e orientar moradores sobre cuidados para evitar a contaminação. Distribuição de máscaras e medição de temperatura fizeram parte da ação. Cerca de 20 mil pessoas foram abordadas.

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) distribuiu, neste segundo semestre, kits de alimentação escolar para cada estudante da rede municipal matriculado nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e nos Centros Municipais de Educação Infantil. As famílias que têm mais de um filho matriculado nas escolas municipais receberam um kit por filho/estudante. O kit é composto por nove gêneros alimentícios que fazem parte da base do cardápio escolar, estabelecido por uma equipe de profissionais nutricionistas. No total, 89.281kits foram entregues até o momento.

Transparência

Vitória garantiu ainda mais transparência e controle nas compras emergenciais durante esta pandemia do novo coronavírus. A portaria 006/2020, editada pela Controladoria Geral do Município e publicada no Diário Oficial, normatizou procedimentos de análise e acompanhamento de compras de bens e serviços. A seção “Coronavírus (Covid-19)” do Portal daTransparência de Vitória, criada para divulgação das compras emergenciais de bens e serviços para enfrentamento à pandemia, ganhou novas funcionalidades. Além da divulgação das informações detalhadas de licitações, dispensas de licitação, contratos, ordens de serviço e autorização de fornecimento, a ferramenta conta com um novo “painel de contratações emergenciais”.

Neste segundo semestre, Vitória foi destaque também no Índice de Transparência da Covid-19, alcançando a segunda posição entre as capitais brasileiras, com 90 pontos. É uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativas à pandemia do novo coronavírus publicados pela União e pelos Estados e Municípios brasileiros em seus portais oficiais.

Auxílio

Para ajudar as famílias mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus na capital, a PMV criou um auxílio emergencial no valor de R$ 900, dividido inicialmente em três parcelas de r$ 300, mas que foi prorrogado por igual período e valor. Cerca de 3 mil famílias foram beneficiadas. Para receber o auxílio, o morador precisava ter renda per capita de até meio salário mínimo, que é o equivalente a R$ 520.

Educação

Na educação pública de Vitória, alunos, professores, pedagogos e toda a comunidade escolar passaram a contar com um novo ambiente educativo: o portal Aprendevix. Criado para atender todos os cerca de 46 mil estudantes e 5 mil professores da rede municipal de ensino, o novo portal foi objeto de formação de centenas de profissionais da Seme.

Tecnologia

Vitória é primeira capital a concluir o plano de tecnologia de cidades inteligentes. O documento estabelece um contexto geral de como lidar com a tecnologia em uma cidade e elenca os desafios e soluções a serem implantados a partir de um planejamento estruturado em todas áreas. Com o plano, a capital poderá otimizar os investimentos em tecnologias, compartilhar a infraestrutura de dispositivos, telecomunicações e informática entre diversas aplicações, seguir padrões consolidados e adotar soluções abertas e customizáveis.

Ciclorrotas

Vários bairros da capital ganharam ciclorrotas, com vias totalmente sinalizadas de forma horizontal e vertical indicando o compartilhamento da faixa entre veículos motorizados e bicicletas. As ruas onde a modalidade foi implantada também passaram a ser zona de velocidade segura (Zona 30). Nelas, os motoristas precisam trafegar a 30 km/h. Os bairros contemplados com as ciclorrotas são: Mata da Praia, Bairro República, Jardim da Penha, Praia do Canto, Bento Ferreira, Ilha de Santa Maria, Forte São João, Redenção, Nova Palestina e Itararé.

Quiosque

O quiosque 1 da Curva da Jurema, que fica próximo aos monumentos Vitória 360º e dos Imigrantes Italianos, está sendo reformado e será cedido pela Prefeitura de Vitória para abrigar a 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar.

Marina

Mais um importante passo foi dado para implantação da Marina Pública na capital. Após análise do projeto arquitetônico sobre ordenamento do espaço aquaviário e de segurança de navegação, apresentado pela empresa Marinas Nacionais, a Capitania dos Portos emitiu o parecer de “Nada a Opor” referente à cessão da área marinha para implementação do projeto. Ela ficará numa área do píer de Iemanjá, na praia de Camburi, e terá capacidade para 260 embarcações, além de área social e turística com restaurante, bar, lanchonete, loja de conveniência, áreas técnicas e de serviços.

Campos

Os campos de grama sintética de Vitória receberam reforma geral, como nova iluminação, nova mureta, alambrados, nova drenagem e grama sintética de última geração. Receberam melhorias os campos de Andorinhas, Curva da Jurema, IIha de Santa Maria, Itararé, Jabour, Jardim Camburi (praça Nilze Mendes), Maria Ortiz, Praia do Suá, Resistência, Santa Tereza, Santos Dumont e Tancredão.

Juventude

A Prefeitura de Vitória assinou ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Referência da Juventude. Além da estrutura já existente, a obra vai contemplar a criação de novos banheiros, área de convivência, ampliação da copa, bicicletário e construção de espaços acessíveis, como rampa, calçadas e banheiro. Haverá ainda pintura do piso e melhoria da iluminação externa na área coberta, adequadas às oficinas de capoeira, forró, street dance e le parkour. Também vão receber melhorias telecentro, salas de trabalho e oficinas, copa, área de serviço, estúdio de música e ilha de gravação.

Carmélia

O Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, que fica no bairro Mário Cypreste, foi provisoriamente tombado pela PMV por meio do decreto nº 18.153. A medida foi tomada pela administração considerando o reconhecimento do valor arquitetônico, histórico e cultural do conjunto de três galpões que apresentam tipologia industrial de armazenamento, cujo interior foi compartimentado conforme o programa arquitetônico de um centro cultural. O tombamento do Carmélia é para o grau de proteção dois, que protege de qualquer descaracterização toda a parte externa do centro cultural, incluindo o telhado.

Lei Rubem Braga

A Lei Rubem Braga lançou edital no valor de R$ 1 milhão para contemplar projetos de empreendedores culturais em várias áreas. Visando democratizar o acesso aos recursos, o projeto cultural Rubem Braga elaborou uma cartilha explicativa sobre todo o processo de elaboração de um projeto e ofereceu webconferências semanais de tira-dúvidas. Também realizou oficinas sobre o processo de elaboração de projetos culturais.

Tesouso

Relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional aponta que Vitória voltou a receber selo máximo de bom pagador, ou seja, nota A. A classificação mostra a capacidade de pagamento do município, revelando se a administração tem ou não condições de quitar as suas dívidas. o resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.

Avenida Vitória

No dia em que completou 469 anos (7 de setembro), Vitória comemorou a revitalização total de uma das mais antigas e importantes avenidas da cidade. A nova avenida Vitória, que é também um corredor metropolitano, foi entregue à população totalmente modernizada e passou a ser o novo cartão-postal da capital. Iniciada no dia 22 de outubro de 2019, a obra foi concluída em apenas 10 meses e 25 dias, e contou com a execução de rede de drenagem, recapeamento de toda a extensão (2,6 quilômetros) e a criação da ciclovia, que recebeu 450 árvores.

Ciclovias

Todas as ciclovias de Vitória passaram por recuperação, levando mais segurança e conforto para os ciclistas. O primeiro passo foi a fresagem (retirada de toda a camada de pavimento asfáltica) das ciclovias e melhoria do sistema de microdrenagem. Em seguida, foi realizado o asfaltamento de cada uma delas, seguido pela sinalização dos trechos e pela realização da conectividade com todas as ciclorrotas da capital. Receberam os trabalhos:

• avenida Norte Sul;
• rodovia Serafim Derenzi;
• avenida Dante Michelini;
• Mangue Seco /Andorinhas;
• Hortomercado ao Shopping Vitória;
• avenida Munir Hilal (Jardim Camburi);
• avenida Fernando Ferrari;
• trecho em frente ao posto Iate;
• avenida Rio Branco;
• região da Codesa até a praça Oito;
• pista de bicicross do Atlântica Parque

Saldanha

A Prefeitura de Vitória autorizou legalmente uma troca de espaços públicos com o Governo do Estado. A antiga sede do Clube de Regatas Saldanha da Gama passa a pertencer ao Estado e uma área localizada na avenida Carlos Moreira Lima, em Bento Ferreira, onde funcionava a cCretran, passa a pertencer ao município, sendo que esse espaço recebeu a nova sede da Defesa Civil de Vitória.

Protocolo

Para dar ainda mais agilidade às tramitações dos processos na PMV, foi implantado o “Protocolo Virtual”, desenvolvido pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI). Os cidadãos podem realizar seus protocolos de maneira on-line, com mais segurança e em horários flexíveis. Desde a implantação,em março de 2020, já foram protocolados, aproximadamente, 33 mil processos virtuais. A implementação do processo eletrônico vai ao encontro da proposta de desburocratização de procedimentos administrativos na capital.

Contratos temporários

A Prefeitura de Vitória renovou 740 contratos temporários de servidores do magistério cujos vínculos estavam chegando ao fim na Secretaria Municipal de Educação. Eles atuarão em substituição a licenças médicas e outros afastamentos legais para garantir o pleno funcionamento dos 49 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e 53 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) no início do próximo ano letivo.

Escrituras

Moradores dos bairros Jaburu, Maria Ortiz, São Pedro e Nova Palestina receberam a tão sonhada escritura lavrada e registrada de seus terrenos. Com isso, sobe para 819 o número de pessoas que receberam os títulos de propriedade de seus terrenos na atual gestão. Para que o processo de regularização fundiária seja gratuito, é preciso que a renda familiar seja de até cinco salários mínimos, que a área de terreno não ultrapasse 250m² e que seu uso seja exclusivamente residencial.

Segurança

A última reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que aconteceu no dia 8 de dezembro, por meio de plataforma virtual, apresentou dados em relação ao número de crimes em vitória. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em 2012, Vitória tinha um índice de 33,9 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2020, essa taxa está em 16,7 para cada 100 mil habitantes.

Natal

A decoração de Natal tem brilho e destaque na capital. Esse ano, a ornamentação contou com 13 pinheiros de dez metros de altura e também enfeites de diversos formatos em corredores movimentados, praças e trevos de vitória. O Parque Moscoso, o mais tradicional da cidade, também recebeu uma decoração especial este ano.