O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fez uma alteração na portaria 1.179 de 2024, prorrogando até o dia 4 de setembro o prazo para que os produtores marquem a data de validade dos ovos diretamente na casca. A modificação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19), após a medida gerar polêmica em todo o país.
A nova portaria, número 1.244, esclarece as regras para a marcação da validade dos ovos, deixando explícito que a exigência se aplica apenas aos ovos a granel, ou seja, aqueles vendidos soltos em feiras, padarias e outros comércios, e não aos embalados.
De acordo com o documento, “os ovos a granel, ou seja, sem embalagem primária rotulada, devem ser identificados individualmente na casca, com a data de validade e o número de registro do produtor”.
Além disso, a tinta usada para o carimbo deve ser própria para alimentos, atóxica, sem risco de contaminação, e estar em conformidade com os padrões estabelecidos pelas autoridades competentes.
Nos casos em que os ovos são vendidos em embalagens com rótulo, não é necessário marcar cada ovo individualmente. No entanto, a data de validade deve ser indicada na embalagem. Essa norma se aplica, por exemplo, aos ovos comprados em caixas de papelão nos supermercados.
POLÊMICA ENTRE CONSUMIDORES E FEIRANTES
A medida tem gerado diferentes opiniões entre consumidores capixabas e preocupa pequenos produtores do Espírito Santo devido aos custos de adequação.
Nas feiras da Grande Vitória, muitos consumidores demonstram dúvidas sobre a novidade. Enquanto alguns veem a marcação como um avanço na garantia de qualidade, outros acreditam que a fiscalização poderia ser feita de outras formas.
“É bom porque teremos um prazo de validade, evitando surpresas desagradáveis em casa”, comenta um consumidor. Já outro feirante pondera: “Ovo é ovo. Se estiver dentro da casca e estiver bom, para mim, já está valendo”, disse uma consumidora ouvida pela reportagem da TV Sim / SBT.
PREOCUPAÇÃO
A nova exigência também impacta diretamente os produtores, especialmente os pequenos. Quem trabalha no ramo precisará encontrar soluções para carimbar cada unidade, o que pode representar um alto custo operacional. “Os grandes produtores já têm uma estrutura para isso, mas nós, pequenos, estamos tentando entender como nos adequar sem prejuízo”, afirma Natália, que produz ovos há mais de 30 anos, e foi ouvida pela reportagem.
Apesar dos desafios, parte do setor acredita que a medida trará mais segurança e credibilidade para os produtos.
“Vai garantir a procedência e dar mais confiança ao consumidor”, pontua um feirante de Itararé, em Vitória. No entanto, a previsão é que os custos sejam repassados para o consumidor final, o que pode resultar em um aumento nos preços. “No fim, é sempre o consumidor que paga a conta”, lamenta um comerciante.
* Com informações da Folhapress
