O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), uma operação para combater práticas ilegais em postos de combustíveis da Grande Vitória.
Segundo o MPES, a ação teve como foco desarticular sonegação fiscal, crimes contra o consumidor, atuação de organizações criminosas e adulteração de combustíveis, além de outras irregularidades graves no setor de derivados de petróleo.
Ao todo, oito postos foram fiscalizados, escolhidos por apresentarem indícios concretos de irregularidades. Três estabelecimentos foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e mais de 20 maquininhas de cartão de crédito e débito foram apreendidas.
A operação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), contou com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Procon-ES e Polícia Militar.
As fiscalizações ocorreram nos municípios de Vila Velha e Serra. Entre as irregularidades identificadas, estão:
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Venda de combustíveis em desacordo com as normas da ANP;
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Indícios de fraude fiscal em compras e revendas, com movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada;
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Suspeita de revenda de gasolina adulterada, representando risco ao consumidor;
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Uso de maquininhas de cartão registradas em nome de empresas terceiras, possivelmente para ocultar receitas e desviar vendas.
O MPES informou que as investigações continuam, com análise detalhada dos materiais e dados coletados durante a operação.
