Posse de parlamentares e eleições da Câmara e do Senado marcam semana

A semana de 29 de janeiro a 4 de fevereiro em Brasília deve ser marcada pela posse dos novos parlamentares e pela eleição de presidentes da Câmara e do Senado — eventos agendados para quarta-feira (1º). Também estão previstos o fim da intervenção federal na segurança pública do DF para terça-feira (31) e a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, que está agendada para esta segunda-feira (30), na capital federal.

Além da posse dos 513 deputados eleitos em outubro do ano passado, a Câmara vai eleger seu presidente pelos próximos dois anos na próxima quarta-feira (1º). O atual ocupante da cadeira e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), chega como favorito.

O PT cogitou apresentar um nome para concorrer com Lira devido à aliança entre o atual chefe da Câmara e o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), mas não foi preciso — Lira entrou em consenso com a bancada petista.

Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) devem apresentar seus nomes, mas sem chance efetiva de eleição para o cargo.

O Senado dá posse a 27 membros — um terço do total — e escolhe o novo presidente para o próximo biênio também na quarta-feira (1º). Disputam o cargo os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição, e Rogério Marinho (PL-RN).

A cerimônia de posse está prevista para as 15 horas. Depois, às 16 horas, começa a reunião preparatória para a eleição da mesa diretora do Senado. Pacheco é o nome apoiado pelo governo, Marinho representa o maior partido da oposição, e Girão se apresenta como candidato independente.

O ano judiciário também começa oficialmente nesta quarta-feira (1º) e será marcado por uma sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, voltam a contar todos os prazos processuais das ações em andamento na corte.

A presidente do STF, Rosa Weber, agendou 42 sessões presenciais para o primeiro semestre. Devem ser julgadas ações “contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir” e sobre “a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS, bem como a abrangência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país”, diz a corte, em nota.

A terça-feira (31) deve marcar o fim da intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal. O decreto está vigente desde 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas. O interventor federal no DF e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que a intervenção não será prorrogada.

A partir de quarta-feira (1º), dia da posse dos eleitos para o Congresso Nacional, o comando da segurança pública na capital federal ficará sob responsabilidade da governadora em exercício, Celina Leão (PP), e do novo secretário de Segurança Pública do DF, o delegado federal Sandro Avelar, nomeado pelo interventor em consenso com Celina no dia 26. Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, está fora do cargo desde os atos extremistas, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e ficará afastado por 90 dias do comando do Executivo distrital.

Lula se reúne com primeiro-ministro da Alemanha

O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz
LUIS ROBAYO/AFP – 29.1.2023
Nesta segunda-feira (30), Lula recebe no Palácio do Planalto o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz. Deve ser discutida uma renegociação do acordo comercial firmado em 2019 entre Mercosul e União Europeia, já que Brasil e Alemanha são as maiores economias de cada bloco. Apesar de assinado, o acordo não entrou em vigor na prática.

Na visita ao Brasil, Scholz também deve anunciar a liberação de recursos para o Fundo Amazônia. Lula e Scholz já haviam se reunido em Berlim em novembro de 2021, antes da posse do presidente brasileiro. A visita do chefe de governo alemão é a segunda de uma liderança do país em menos de um mês — o presidente Frank-Walter Steinmeier veio ao Brasil para a posse presidencial, em 1º de janeiro.

Haddad na Fiesp

O presidente da Fiesp, Josué Gomes, durante reunião
TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 16.1.2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, na manhã desta segunda-feira (30), em São Paulo. Gomes é considerado próximo ao governo federal por ser filho do falecido José de Alencar, que foi vice-presidente da República nos dois mandatos anteriores de Lula.

O encontro ocorre depois que uma assembleia da organização, no dia 16, o destituiu Gomes do cargo e nomeou interinamente o vice-presidente da entidade, Elias Miguel, para o comando. Gomes acabou nunca deixando o posto, entretanto, pois considerou a assembleia nula. Um dos motivos é que representantes dos setores de maior peso já tinham deixado a sede da federação na hora da votação. O impasse foi dado como resolvido no dia 25, após um acordo com o ex-presidente da entidade, Paulo Skaf, com participação da diretoria.

Missão para acompanhar situação do povo iânomami

Evacuação aérea na Terra Yanomami por crise na área na saúde
7º/8º GAV ESQUADRÃO HÁRPIA/DIVULGAÇÃO – 11.01.2023
Representates do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão em para Boa Vista (RR) desde domingo (29) para apurar a situação do povo ianomâmi, que sofre com uma crise de saúde e segurança alimentar. Segundo o chefe da pasta, Silvio Almeida, a viagem servirá para a elaboração de um relatório que vai orientar as próximas ações do governo, além de apurar responsabilidades relacionadas à situação dos ianomâmis. “Informações necessárias serão colhidas para uma atuação assertiva”, disse Almeida.

Participam da comitiva — que fica em Roraima até quinta-feira (2) — a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.