Porque o Governo Federal anulou o leilão de compra de toneladas de arroz

O governo anunciou nesta terça-feira, 11, a anulação do leilão para a compra de arroz importado realizado na semana passada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), alegando indícios de falta de capacidade técnica e financeira das empresas selecionadas para a entrega do produto. Também foi anunciada a saída do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o ex-deputado e ex-ministro Neri Geller.

A Coluna do Estadão antecipou que, em reunião com auxiliares na segunda-feira, 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou irritado com a repercussão do leilão e cobrou uma resposta para o caso. Na avaliação do presidente, uma pauta supostamente positiva – a compra direta de arroz pelo governo para evitar alta nos preços após as enchentes no Rio Grande do Sul – trouxe danos de imagem para o governo.

Das quatro empresas vencedoras do leilão, apenas uma – a Zafira Trading – é do ramo. Como revelou o Estadão, as outras três eram uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos. O certame da semana passada envolveu a importação de 263,37 mil toneladas do grão, ao preço de R$ 1,31 bilhão.

Os produtores e beneficiadores do grão questionaram a iniciativa, alegando que há oferta de arroz no mercado e que o governo promoveria uma intervenção em toda a cadeia, uma vez que, além da importação, faria a venda do produto com marca própria nos supermercados. O produto seria vendido com preço tabelado de R$ 4 o quilo e com a inscrição: “Arroz adquirido pelo governo federal”. Ainda não foi anunciada a data de novo leilão.

O anúncio da anulação ocorreu após o presidente da Conab, Edegar Pretto, e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Agricultura, Carlos Fávaro, se reunirem com Lula pela manhã. Segundo Teixeira, a maioria das empresas que participaram do leilão apresentaria fragilidade financeira para operar os montantes envolvidos.

Duas das empresas vencedoras do leilão reagiram à decisão de anular o certame. “Lamentamos e ficamos surpresos com essa decisão”, afirmou a Wisley A. de Souza, uma das vencedoras. “Estamos preparados para realizar a importação e continuamos à disposição para colaborar com o País.”

A ASR Locadora de Veículos criticou a decisão. Em nota, disse que o cancelamento ocorreu porque o governo “sentiu pressão do agronegócio brasileiro e se precipitou”.

Novo leilão

De acordo com o presidente da Conab, a companhia pretende agora fazer um novo leilão de arroz, mas com ferramentas para garantir previamente que as empresas contratadas tenham capacidade técnica e financeira. “Vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para esses leilões com apoio da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, e pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos para a gente poder ter garantias que vamos contratar empresas que terão capacidade técnica e financeira”, disse Pretto.

O ministro Paulo Teixeira assegurou que “não haverá recuo da decisão (de importar o produto), tendo em vista que o arroz precisa chegar à mesa do brasileiro a preço justo”.

Pouco depois do anúncio da decisão de cancelar o leilão, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comunicou a demissão do então secretário de Política Agrícola da pasta, o ex-deputado e ex-ministro Neri Geller. Segundo ele, o secretário pediu demissão pela manhã, que foi aceita.

A Foco Corretora de Grãos, que intermediou o leilão feito pela Conab, pertence ao empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara, e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas. Segundo Fávaro, contudo, Geller argumentou que, quando seu filho se tornou sócio da corretora, “ele não era secretário e, portanto, não tinha conflito ali”. “Não há nenhum fato que gere qualquer tipo de suspeita”, disse o ministro.