A EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, e a Polícia Civil encontraram, nesta quinta-feira (07), uma ligação clandestina de energia, o chamado ‘gato’, em uma distribuidora de bebidas de Pontal de Camburi, em Vitória. O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
Segundo a EDP, ligação direta sem a devida medição é um crime, pois não permite o registro de faturamento da energia consumida.
“O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”, destaca a concessionária.
A EDP também alerta que, além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Casos de irregularidade podem ser denunciados anonimamente pelo site da EDP ou no telefone 0800 721 0707.