A Polícia Militar Ambiental embargou uma obra com graves irregularidades na localidade de São João do Garrafão, em Santa Maria de Jetibá. A intervenção, realizada sem as devidas autorizações, causava desmatamento em área de Reserva Legal e apresentava risco de assoreamento em um córrego próximo. O caso foi encaminhado ao Ministério Público.
A fiscalização ocorreu após uma denúncia recebida pelo disque-denúncia 181 na segunda-feira (17), relatando o uso indevido de uma retroescavadeira para a construção de um galpão sem conformidade com a legislação ambiental vigente.
Irregularidades graves
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a obra ultrapassou os limites da licença concedida, comprometendo a segurança ambiental. Em alguns pontos, o talude atingiu mais de seis metros de altura, colocando em risco o solo e podendo provocar assoreamento no córrego próximo. Além disso, a supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica foi confirmada, inclusive em uma área de Reserva Legal.
A fiscalização também constatou que o acompanhamento técnico da obra havia sido interrompido, agravando ainda mais a situação. O responsável pelo empreendimento foi notificado e pode responder por infrações administrativas e legais.
Encaminhamentos
Com o embargo, o caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para avaliação das medidas cabíveis. O objetivo é evitar danos ambientais irreversíveis e responsabilizar os envolvidos.
Pontos-chave da ocorrência:
Obra embargada por graves irregularidades ambientais.
Risco de assoreamento em um córrego próximo.
Desmatamento ilegal de vegetação nativa em área de Reserva Legal.
Responsável notificado e processo encaminhado ao Ministério Público.
Interrupção do acompanhamento técnico da obra agravou o caso.
O caso segue sob investigação, e novas medidas podem ser adotadas para garantir a recuperação ambiental da área afetada.
