22 de Novembro de 2024

Sinesia Karol em Vix - Veja como casal roubou R$1,5 milhão de agência bancária do ES - Major da reserva do ES é indiciado por tentativa de golpe de Estado; veja lista completa - Homem é preso suspeito de matar filho no ES; madrasta está foragida - Justiça libera R$ 2,5 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS - Duas pessoas são presas e drogas são apreendidas durante operação em Cachoeiro - Gkay cancela Farofa de 2024 e diz que quer fazer do evento ‘maior festival de música do Brasil’ - Anne Hathaway estrelará adaptação de ‘Verity’; conheça o livro de Colleen Hoover - Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão para Netanyahu e líderes do Hamas - Polícia Federal decide indiciar Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe de Estado - Sinesia Karol em Vix - Veja como casal roubou R$1,5 milhão de agência bancária do ES - Major da reserva do ES é indiciado por tentativa de golpe de Estado; veja lista completa - Homem é preso suspeito de matar filho no ES; madrasta está foragida - Justiça libera R$ 2,5 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS - Duas pessoas são presas e drogas são apreendidas durante operação em Cachoeiro - Gkay cancela Farofa de 2024 e diz que quer fazer do evento ‘maior festival de música do Brasil’ - Anne Hathaway estrelará adaptação de ‘Verity’; 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PF realiza operação contra propaganda eleitoral ilegal. Candidato a vice em Cachoeiro é flagrado

Por Bartolomeu Boeno
Polícia - 15/11/2020, 10h11


Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15/11), a operação Voo da Madrugada visando combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais de 2020. No Espírito Santo, um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro de Itapemirim foi flagrado distribuindo “santinhos”, seu nome não foi divulgado.

Ao todo foram lavrados 13 procedimentos nos estados de São Paulo, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Mais de 30 pessoas foram conduzidas para as Delegacias da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos, dentre essas, 2 candidatos a vereadores flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista/RR, três em Epitaciolândia/AC e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim/ES. Trinta pessoas foram presas e os materiais de publicidade foram aprendidos.

Prática comum nas eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. O objetivo é angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever de votar. Assim, esses eleitores utilizariam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.

A legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal configurando crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e possível crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.

Fonte: Polícia Federal

 

Fonte: Polícia Federal

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