A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a Operação Arancia, para cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Alfredo Chaves. A operação visa a desarticular um esquema criminoso utilizado por empresas para fraudar a previdência social e se eximir de pagar os direitos trabalhistas de seus empregados. A dívida das empresa em 2019 passa de 1 milhão e meio de reais.
Segundo a PF, de acordo com as investigações, uma empresa do ramo da construção civil, com sede em Vila Velha/ES, executou obras de construção de condomínios do Programa “Minha Casa, Minha Vida” com empregados registrados em nome de uma outra empresa, sediada em Cariacica, sem efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. Desta forma, a dívida tributária e trabalhista ficou em nome da empresa em que os trabalhadores estavam registrados.
Após o acúmulo das dívidas previdenciárias, os sócios da empresa de Cariacica simularam a venda da empresa para duas pessoas (“Laranjas”) que não possuíam renda nem patrimônio, impossibilitando a fiscalização tributária e a Justiça do Trabalho de localizar bens e cobrar as dívidas da empresa.
A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária do INSS no Espírito Santo. A dívida estimada das empresas, em 2019, era de R$ 1.590.000,00 (um milhão quinhentos e noventa mil reais).
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuições previdenciárias, crime contra a ordem tributária e de frustração de direitos trabalhistas. O nome da operação, “Arancia”, significa laranja, em idioma italiano.
