A Receita Federal divulgou mais detalhes da Operação Linha Ocupada, realizada em conjunto com a Polícia Federal, nesta terça-feira (15) que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de mais de R$ 300 mil em produtos eletrônicos contrabandeados. A ação aconteceu em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Conceição da Barra e na capital paulista.
Entre os alvos da operação estão influenciadores digitais do Espírito Santo que vendiam aparelhos eletrônicos de origem estrangeira, importados de forma ilegal, sem o pagamento dos impostos.
No total, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. Aparelhos celulares, smartwatches, tablets, entre outros equipamentos eletrônicos, além de notebooks e veículos de luxo dos investigados foram confiscados pelos policiais.
Em um vídeo divulgado pela Polícia Federal, é possível ver uma espécie de cômodo secreto que acomodava centenas de eletrônicos. Veja abaixo.
Segundo as investigações, os alvos da operação poderão responder pelos crimes de descaminho, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Como funcionava o esquema?
A Receita e a Polícia apuraram que os influenciadores anunciavam os produtos nas redes sociais e utilizavam suas residências como base das operações. Relógios, celulares, fones de ouvidos, computadores e dezenas de outros eletrônicos eram trazidos do exterior e, além de não serem pagos os impostos devidos, os comerciantes não emitiam nota fiscal dos produtos vendidos.
Parte das encomendas, de acordo com a Polícia Federal, era recebida diretamente nos endereços residenciais dos suspeitos, reforçando as evidências do comércio irregular.
“O lucro do esquema era baseado na ausência do recolhimento dos tributos que incidiriam nas operações de importação, o que possibilitava vendas por preços muito abaixo daqueles praticados no mercado, prejudicando a livre concorrência do setor”, destaca a Receita.
Agora, além da apreensão da mercadoria e das prisões, a Receita Federal poderá fazer a cobrança retroativa dos tributos sonegados na venda de aparelhos eletrônicos já comercializados.
As penas previstas para os crimes investigados variam de 1 a 10 anos de prisão, além de multa, apreensão de bens e possíveis sanções administrativas.
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