A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) concluiu, nesta segunda-feira (24), o inquérito contra um tabelião do município de Alto Rio Novo, suspeito de praticar crimes como excesso de exação, peculato-desvio, prevaricação e inserção de dados falsos em sistemas públicos. O nome do investigado não foi divulgado. Os autos foram encaminhados ao Ministério Público, que dará sequência ao caso.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Alto Rio Novo e revelou que o agente público cobrava indevidamente taxas e emolumentos, promovendo averbações desnecessárias para aumentar artificialmente os custos dos registros. Entre as irregularidades constatadas, há casos em que óbitos foram averbados duas vezes e documentos pessoais foram registrados em duplicidade sem justificativa legal.
Desvio de recursos e prejuízo à Prefeitura
Além da cobrança indevida, o tabelião é suspeito de peculato-desvio, ao reter valores pagos por contribuintes para procedimentos cartorários sem realizar os registros devidos, apropriando-se das quantias.
A Prefeitura de Alto Rio Novo também figura como vítima, já que repassou valores para regularização fundiária, mas o procedimento foi realizado de forma incorreta, resultando no cancelamento de matrículas imobiliárias e comprometendo o processo administrativo local.
A PCES identificou ainda que o investigado inseriu dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, emitindo selos digitais que foram posteriormente cancelados devido à duplicidade de registros públicos.
Polícia reforça combate à corrupção
O delegado titular de Alto Rio Novo, Luiz Carlos Mucci Neto, destacou a atuação da Polícia Civil no combate a crimes contra a administração pública.
“A Polícia Civil permanece vigilante, combatendo com rigor todas as formas de criminalidade, venha de onde vier. Seja praticada por particulares ou por agentes públicos que traem a confiança do cargo que ocupam”, afirmou.
Com o encerramento do inquérito, cabe agora ao Ministério Público avaliar as próximas medidas legais contra o investigado.
