Pazuello deve passar a investigado e AGU recorre contra quebra de sigilo

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), expôs nesta sexta-feira, 11, a estratégia da comissão para apontar provas de erros do governo do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia do novo coronavírus. A ideia é que integrantes da equipe, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, passem da condição de testemunhas para a de investigados. A Advocacia Geral da União (AGU), por sua vez, recorreu nesta sexta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra do sigilo telefônico e telemático do ex-ministro.

“A partir de agora, nós vamos, com relação a algumas pessoas que por aqui já passaram, tirá-las da condição de testemunha e colocá-las definitivamente na condição de investigadas para, com isso, demonstrar a fase seguinte do aprofundamento da nossa investigação”, afirmou Renan. “Nós estamos ultimando estudos para evoluirmos de fase na investigação”.

A ideia do grupo majoritário da CPI é também tornar investigados o ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco.

Pazuello hoje é secretário de Estudos Estratégicos do governo e trabalha no Palácio do Planalto. O general terá de prestar novo depoimento à CPI da Covid. No pedido de liminar apresentado ao Supremo, porém, a AGU argumentou que a quebra de sigilo do ex-titular da Saúde carece de “necessidade de fundamentação” e é “absolutamente ilegal e arbitrária”, incluindo até mesmo mensagens de WhatsApp.

“A quebra de sigilo de forma generalizada e inespecífica não encontra fundamento no devido processo legal, representando uma devassa indiscriminada violadora da dignidade e intimidade individual do impetrante”, destacou a AGU.

Na quinta-feira, 10, a CPI também aprovou a quebra de sigilo telefônico e telemático de Ernesto Araújo; do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro – conhecida como “capitã cloroquina” -, do empresário Carlos Wizard e do virologista Paulo Zanotto.

A CPI diz ter evidências de que Wizard e Zanotto fazem parte de um gabinete paralelo de assessoramento de Bolsonaro na condução da pandemia. Os dois são favoráveis a medicamentos sem eficácia comprovada para combater o coronavírus, como a cloroquina, mas negam fazer parte desse um grupo.