Operação que investiga contrato de limpeza apreende R$ 800 mil em cheques em Aracruz

A “Operação Patrícios” do Ministério Público do Espírito Santo, deflagrada nesta quinta-feira (10), apontou irregularidades e fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos no município de Aracruz, no norte do Espírito Santo. O valor dos contratos investigados supera R$ 185 milhões. Além da empresa que atualmente presta serviços de limpeza pública na cidade, o ex-prefeito e um ex-secretário do município estão entre os alvos. Apesar de citar os cargos, os nomes não foram divulgados pelo Ministério Público.a

Foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensões nos municípios de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu, Vitória e Vila Velha, com recolhimento de notebooks, celulares, de aproximadamente R$ 800 mil em cheques e também de uma arma de fogo. Participaram o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e a Promotoria de Justiça de Aracruz, com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES.

Esquema

De acordo com as investigações, logo após a posse do então prefeito de Aracruz, o contrato anterior de resíduos sólidos do município foi rescindido para a contratação da nova empresa. “O contrato celebrado naquela gestão continua em vigor e, dessa forma, já foram pagos mais de R$ 153 milhões à mesma empresa, que ainda presta serviços ao município e é alvo das investigações”, diz o comunicado da operação.

Ainda de acordo com o Ministério Público, para a concretização das fraudes, diversos empresários do setor de limpeza pública, transporte e tratamento de lixo (resíduos sólidos) participavam do esquema criminoso. “As fraudes eram realizadas por meio de combinação de preços entre os empresários em licitações abertas em diversos municípios do Espírito Santo – fatos investigados na “Operação Varredura”, também deflagrada pelo MPES”.

Com o prévio ajuste entre os integrantes do grupo criminoso, a empresa escolhida para vencer a disputa apresentava um orçamento mais baixo do que as “concorrentes” e era contratada pelo critério do “menor preço” para a prestação dos serviços públicos. Com isso, os integrantes da organização criminosa burlavam a concorrência, garantindo o controle regionalizado do mercado e assegurando o superfaturamento dos preços dos serviços contratados.

“Os trabalhos foram conduzidos por quatro promotores de Justiça, com participação e apoio de 20 policiais militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, além de outros servidores. Os fatos apurados na Operação “Patrícios” também estão sendo investigados pelo 7º promotor de Justiça Cível de Aracruz e foram objeto de CPI da Câmara Municipal de Aracruz.”, explicou a nota do Ministério Público.