Operação Mata Atlântica em Pé aplica mais de R$ 254 mil em multas por infrações ambientais no Estado

Foto: MPES

A Operação Mata Atlântica em Pé 2020 no Espírito Santo aplicou R$ 254.565,00 em multas por 38 infrações ambientais constatadas em municípios do Estado. As infrações ambientais incluem desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo. Foram lavrados, até agora, 17 autos de infração por irregularidades verificadas em 95,4 hectares de áreas embargadas, que deverão ser recuperadas.

Durante a operação, a Polícia Militar Ambiental lavrou 28 boletins de ocorrência, um termo circunstanciado e conduziu duas pessoas detidas. Outras seis pessoas suspeitas de cometerem infrações ambientais não foram localizadas nos locais verificados e estão sob investigação. Foram fiscalizados 27 locais nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Pancas, Itaguaçu, Colatina, Anchieta, Afonso Cláudio, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Guarapari, Domingos Martins, Alfredo Chaves, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Conceição da Barra, Ecoporanga e Barra de São Francisco.

A operação foi realizada pelo Ministério Público brasileiro em 17 Estados. Com início no dia 21 de setembro, teve o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e dos promotores de Justiça nos municípios, participou da operação com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). A coordenação dos trabalhos, em âmbito nacional, é feita pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

O balanço da Operação Mata Atlântica em Pé no Espírito Santo foi apresentado na quinta-feira, 1º de outubro, em entrevista coletiva realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES. A operação foi realizada no Estado entre os dias 21 e 25 de setembro. Participaram da coletiva o dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira; o tenente-coronel Cosme Carlo da Silva, comandante do BPMA; o presidente do Iema, Alaimar Fiuza; a Chefe da Fiscalização do Ibama-ES, Letícia Meneghel;  e o subgerente de controle Florestal do Instituto de Idaf, Pedro Heyerdahl.

Importância

“A operação Mata Atlântica em Pé tem um caráter pedagógico e emblemático, para demonstrar a importância desse bioma para o Estado e para o país, porque ela é realizada em 17 Estados ao mesmo tempo. O MP brasileiro, por meio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), se organiza para realizar essas operações, contando com os órgãos parceiros. Esses órgãos que contribuem para que tenhamos uma situação muito boa na proteção da Mata Atlântica. Não a ideal, mas estamos conseguindo preservar o que ainda restou do bioma no Estado e, melhor, reflorestar”, disse o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira.

O comandante do BPMA destacou que o trabalho permite mais resultados para a sociedade. “A operação foi muito exitosa e pudemos mais educar e orientar do que punir, porque sabemos que a educação é primordial para que as pessoas identifiquem a real importância da Mata Atlântica”, avaliou.

Um dos pontos que fez do Espírito Santo um exemplo para o país é o fato de trabalhar com o reflorestamento da Mata Atlântica, com projetos como o Reflorestar, conforme destacou o presidente do Iema, ao abordar a importância do bioma Mata Atlântica para o Espírito Santo e para o Brasil. “Nós temos no Estado 22% do território coberto por Mata Atlântica. Temos desde 2013 o Projeto Reflorestar e, por conta desse e de outros programas, temos uma situação de estabilidade e de recuperação da mata, diferente de outros Estados. Nos últimos anos recuperamos 1.700 hectares”, salientou.

Preservação

A participação do Ibama-ES também reforçou a ação conjunta refletindo a preocupação do poder público de preservar a Mata Atlântica, um dos biomas mais afetados no país. “As questões hídrica, climática e da biodiversidade, que estão ligadas à preservação, são de suma importância. A nossa ação desse ano foi muito exitosa, nos municípios com maior cobertura florestal no Estado. Foi importante identificar os locais de desmatamento e conversar com os proprietários, principalmente para orientá-los”, explicou Letícia Meneghel.

Por sua vez Pedro Heyerdahl,  subgerente de controle Florestal do Idaf, esclareceu que, de modo geral, o Espírito Santo continua com o desmatamento total virtualmente em zero. Ou seja, a quantidade de desmatamento frente a área preservada é muito pequena. “A operação este ano foi mais exitosa, justamente porque tivemos um trabalho de inteligência mais apurado. Fizemos todo um levantamento antes e, com esse diagnóstico, fomos a campo e conseguimos fazer mais que no ano passado. Mas não significa dizer que houve um aumento no desmatamento. Ao contrário. Esse ano foi de redução no desmatamento”, observou.

Veja o relatório

Fonte: MPES