Um adolescente de 14 anos, estudante do 8º ano do Ensino Fundamental, foi apreendido nesta terça-feira (27), no município da Serra, em ação que acontece simultaneamente em 12 estados brasileiros. A operação chamada Mão de Ferro II tem como objetivo combater redes criminosas que estimulavam a automutilação, compartilhavam pornografia infantil, praticavam ameaças e faziam apologia ao nazismo. O adolescente confessou a prática criminosa.
Participa da operação no Espírito Santo a Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). Em nível nacional, a operação é coordenada pela Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) e pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo a polícia, na ação aqui no Estado foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município da Serra, contra um adolescente de 14 anos, estudante do 8º ano do Ensino Fundamental. “No local, não houve flagrante, mas o adolescente confessou a prática criminosa; entretanto, o material ilícito não foi localizado, pois os arquivos já haviam sido apagados”.
Nacional
Nesta fase da operação, ao todo, foram cumpridos 22 mandados judiciais, incluindo busca e apreensão, prisão temporária e internação socioeducativa. As ações ocorreram simultaneamente nos estados do Espírito Santo, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios de Serra (ES), Manaus e Urucará (AM); Mairi (BA); Fortaleza e Itaitinga (CE); ; Sete Lagoas e Caeté (MG); Sinop e Rondonópolis (MT); Aquidauana (MS); Marabá, Barcarena, Canaã dos Carajás e Ananindeua (PA); Oeiras (PI); Lajeado (RS); São Domingos (SE); São Paulo, Guarulhos, Porto Feliz, Itu, Santa Isabel e Altair (SP).
Vários crimes
As investigações identificaram uma rede articulada de indivíduos que praticavam crimes como indução, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio, perseguição (stalking), ameaças, produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil, apologia ao nazismo e invasão de sistemas informatizados, com acesso não autorizado a bancos de dados públicos.
“As práticas criminosas ocorriam principalmente em plataformas digitais como WhatsApp, Telegram e Discord, utilizadas para disseminação de conteúdos de violência extrema, estímulo a comportamentos autodestrutivos, coação psicológica, ameaças e exposição pública de vítimas — em sua maioria adolescentes —, causando graves danos emocionais e psicológicos”, diz a nota da polícia.
Mão de Ferro
O nome da operação, Mão de Ferro, “representa a resposta firme, rigorosa e coordenada do Estado brasileiro no enfrentamento de crimes de alta gravidade praticados no ambiente digital, especialmente aqueles que atingem crianças e adolescentes. Simboliza o papel da lei e do sistema de segurança pública no combate à exploração digital, violência psicológica e à disseminação de conteúdos de ódio e autodestruição”.
Penas
Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além de multas:
* Indução, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio (Art. 122 do Código Penal) — pena de 2 a 6 anos, podendo ser dobrada se a vítima for criança ou adolescente.
* Perseguição (stalking) (Art. 147-A do Código Penal) — pena de 6 meses a 2 anos, aumentada se contra criança ou adolescente.
* Ameaça (Art. 147 do Código Penal) — pena de 1 a 6 meses ou multa.
* Produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil (Arts. 241-A e 241-B do ECA) — pena de 3 a 6 anos (compartilhamento) e 1 a 4 anos (armazenamento).
* Apologia ao nazismo (Art. 20, §1º, da Lei 7.716/89) — pena de 2 a 5 anos.
