O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deflagrou, nesta terça-feira (3), uma operação para combater a extração ilegal de areia no Parque Estadual Paulo César Vinha (PEPCV), em Guarapari. A ação resultou na interdição de diversos estabelecimentos comerciais suspeitos de comercializar areia retirada clandestinamente do local.
A operação, batizada de “Operação Ampulheta”, identificou uma extensa área de extração clandestina de areia na zona de amortecimento do parque, que representa entre 30% e 40% do total da unidade de conservação. De acordo com o MPES, a prática criminosa ocorre há décadas, mas teria se intensificado nos últimos anos.
Coordenada pela Promotoria de Justiça de Guarapari, a ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Central), do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
A Operação Ampulheta investiga a atuação de uma organização criminosa envolvida em uma série de crimes ambientais, incluindo a grilagem de terras, o uso desordenado do solo urbano e ameaças à integridade de agentes públicos que atuam na fiscalização ambiental. Segundo o MPES, há indícios de que indivíduos e empresas operam de forma articulada na região, inclusive utilizando armas de fogo para intimidar fiscais e promover incêndios criminosos.
Vistorias e apreensões
Durante a operação, foram vistoriados 12 pontos de venda de areia nos municípios de Guarapari e Vila Velha. Esta foi a primeira vez que o MPES determinou a interdição desses estabelecimentos, embora já houvesse registros anteriores de apreensões e autuações feitas por órgãos ambientais.
Ao todo, a operação apreendeu seis caminhões, um trator, armas de fogo, 19 munições de diferentes calibres, oito celulares, cerca de 40 metros cúbicos de areia branca e aproximadamente R$ 15 mil em dinheiro. Também foram recolhidas notas fiscais e recibos de venda de areia. Nove pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.
O MPES identificou a prática dos crimes de destruição de área florestal de preservação permanente e extração ilegal de recursos minerais previstos nos artigos 38 e 55 da Lei 9.605/98. Soma-se também os crimes de porte de armas, constrangimento legal e associação criminosa, previstos no Código Penal.
