A Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro Santa Bárbara, em Castelo, no Sul do Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira (12). Durante a operação, as equipes descobriram um criadouro clandestino de animais domésticos e exóticos, que estava em condições precárias, evidenciando maus-tratos.
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apreendeu 69 pássaros de diferentes espécies, além de 21 gaiolas. A Polícia Civil também encontrou 178 gaiolas adicionais, tanto de madeira quanto de ferro, e dois viveiros de grandes dimensões.
No total, foram apreendidos:
- 2 espécimes de Red-Rumped
- 13 Agapórnis
- 2 Manons
- 28 Canários-Belgas
- 2 Diamantes-de-Gould
- 3 Rolinhas-Diamante
- 12 Periquitos-Australianos
- 4 Mandarins
- 3 Pardais-de-Java
- 21 gaiolas utilizadas para o acondicionamento das aves
“Todos os animais estavam em condições insalubres, o que reforçou os indícios de maus-tratos. Todo o material foi destinado à destruição, com acompanhamento da autoridade policial” disse o titular da Delegacia de Polícia (DP) de Castelo, o delegado Estêvão Oggione.
O morador da residência, um homem de 54 anos, estava presente no momento do cumprimento do mandado. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Castelo, onde assinou um Termo Circunstanciado (TC) por maus-tratos a animais silvestres, nativos ou exóticos. Após prestar esclarecimentos, o suspeito foi liberado, comprometendo-se a comparecer em juízo quando solicitado.
Além das medidas criminais, o Iema autuou o homem administrativamente, com base na legislação ambiental estadual, nos artigos 7º, inciso XI, e 8º, inciso V, da Lei Estadual nº 7.058/2002, que prevê aplicação de multa para esse tipo de infração.