Nova carteira de identidade começa a ser emitida no Espírito Santo

A nova carteira de identidade começa a ser emitida no Espírito Santo, a partir desta quinta-feira (11).  Segundo a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), será utilizado um sistema totalmente novo e, nas primeiras semanas, os cadastros e emissões não serão disponibilizados para todo o público geral, ocorrendo de forma controlada, em um posto piloto, para um número limitado de pessoas.

Por enquanto, os capixabas só poderão pedir a primeira via do documento. Para ter acesso,  o cidadão não pode ter nenhuma pendência no cadastro da Receita Federal, uma vez que, a partir de então, os sistemas estarão integrados.

“Isso se deve ao fato de ser necessário um acompanhamento do comportamento do sistema com as integrações necessárias com diversos órgãos e aplicações do Governo Federal”, destacou a polícia em nota.

De acordo com a Polícia Científica, o estado projeta estender os atendimentos, escalonadamente, a outros postos de identificação, semana a semana, conforme a estabilização do sistema for acontecendo. A ideia é de que até o final do 1º trimestre desse ano de 2024 a Carteira de Identidade Nacional (CIN) já esteja sendo emitida em todos os postos de identificação do estado.

“Destacamos que o cidadão não deve se preocupar ou ter pressa na emissão de sua Carteira de Identidade Nacional. Conforme art. 25 do Decreto Nº 10.977, as carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores ao decreto da CIN permanecerão válidas pelo prazo de 10 anos contados da emissão do decreto, ou seja, até o final de fevereiro de 2032”, pontuou a Polícia Civil.

Veja o que muda 

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

Para ter acesso ao novo documento é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Segundo o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

• Tem um único número de identificação, o CPF.
• Conta com um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem.
• Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br).
• É válido em todo o território nacional.
• Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular, caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos;
• dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e
• indeterminado, para quem tem acima de 60 anos.

O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.