O navio turco Iron Trader, de bandeira panamenha, que desde o final do ano de 2014 foi abandonado no mar do Espírito Santo, deve, finalmente, ser retirado do Porto de Capuaba, em Vila Velha, nessa quinta-feira (16), onde permaneceu atracado desde janeiro de 2015. A informação foi confirmada por autoridade policial da área portuária. Antes de chegar a Vitória, o Iron Trader teria sido retido por 37 dias em porto da Namíbia por transporte ilegal de munição.
Com diversas irregularidades sanitárias, documentais e falta de pagamento dos trabalhadores, a embarcação foi a leilão homologado pelo juiz trabalhista Marcelo Tolomei Teixeira, da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, em 2020, para pagamento de dívidas trabalhistas com nove tripulantes.
O navio foi arrematado por R$ 400 mil pela empresa Sudeste Soluções Ambientais Eireli, com sede na Serra, devendo ser aproveitado para sucata. Antes de ser leiloado, a Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) era a fiel depositária do navio.
A coordenação do Serviço de Tráfego de Embarcações da Vports informou à imprensa nesta quarta-feira que o navio será conduzido por rebocadores para o Complexo Portuário de Itajaí, em Santa Catarina, devendo a viagem durar sete dias.
História
De acordo com documento de 2015 do Tribunal Marítimo referente ao caso do navio Iron Trader, houve abandono da embarcação pelo armador, exposição a risco das vidas embarcadas e de todas as fazendas de bordo e entrada e permanência do navio estrangeiro em águas jurisdicionais brasileiras em desconformidade com as normas.
“Tratam os autos do abandono de um navio mercante e sua tripulação por seu armador na área de fundeio do porto de Vitória, ES, ocorrido no final do ano de 2014, situação que se estendeu até o início do ano seguinte. O fato da navegação foi investigado como “deficiência no abastecimento” e a representação foi proposta como “exposição a
risco das vidas e fazendas de bordo””.
De bandeira do Panamá, o navio, classificado para o transporte de cargas em área de navegação de mar aberto (limitado a 200 milhas da costa), era de propriedade e operado pela empresa Iron Group Inc. e armado pela pessoa jurídica Katre Shipping Turkia. A bordo havia nove tripulantes, sendo três da Geórgia, inclusive o comandante e o imediato, quatro da Turquia, inclusive o chefe de máquinas e uma pessoa embarcada como superintendente do navio, um sírio e um azerbaijano.
Tendo desatracado do porto de Bata, em Guiné Equatorial em 5 de novembro de 2014, o navio chegou ao Porto de Vitória no dia 30 desse mês “e ali permaneceu fundeado sem que seu armador houvesse designado um agente marítimo e, assim, sem ter cumprido os procedimentos previstos nas Normas da Autoridade Marítima relativos à chegada e permanência de navios estrangeiros no Mar Territorial Brasileiro”.
O navio passou por vistorias de diferentes autoridades e perícia de inspetores navais sendo identificadas diversas irregularidades, concluindo-se que o navio descumpria vários requisitos da legislação internacional, como endossos dos certificados dos tripulantes vencidos; navegação feita além dos limites autorizados no Cartão de Tripulação de Segurança; certificados estatutários vencidos; equipamentos de auxílio à navegação inoperantes e/ou defeituosos; descumprimento de rotinas de manutenção dos equipamentos de salvatagem; inoperância dos propulsores; excesso de lixo e de esgoto sanitário; insuficiência de combustível, água potável e alimentos. “Tal
situação resultou na detenção do navio”. Os tripulantes receberam alimento e água potável em Vitória.
Presos na Nigéria
Ainda de acordo com o documento do Tribunal Marinho, foram ouvidas quatro testemunhas: o comandante Ramiz
Katamadze, Georgiano, que disse que a propriedade do navio era da empresa sediada nas Ilhas Marshall Iron Trader Group, mas era operado por uma empresa turca que não soube dizer o nome. “Disse que partiram da Turquia para a Nigéria com uma carga de tubos e no caminho recebeu ordens do operador para arribarem no Porto de Bar, em Montenegro, para embarcarem um container destinado ao Uruguai. Recebeu o container lacrado e com
a documentação, mas não sabe o que havia em seu interior, partindo dali para Harkoud, na Nigéria. Nesse porto as autoridades abriram o container e encontraram 19 caixas de munição, tendo ele, o Chefe de Máquinas e o Imediato sido presos, ficando nessa condição por 37 dias, sendo soltos graças à intervenção da Embaixada da Turquia”.
